.,. CamaraMunicipal de
, Conceição de Macabu - RJ -
I
, Conceicão de Macabu - RJ
4.4-4 Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
111111111
000251
I 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/10000251
Número / Ano I 000251/2023
—
I _
Data / Horário 10/08/2023 - 10:26:18
L
Ementa Concede Titulo de honra ao Mérito a SenhoraEdina Celiada Silva
Santos de OliN eira.
_
Autor Coutinho
Natureza 1 Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3 —
Número da
Matéria 47
Emitido por CarlosDantas
Fis
Processo
Rubrica
CMCN1
Secretaria 23
- p
izb
sl;\
v. •
„
LIDO
14..
04/28
C.MCM
Secretri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o,
Process, n°
PODER LEGISLATIVO
Rubri 11....44. Fls
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
APROVADO p3FNANiMDADE
416/
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 47/2023 P.RESIDE NT E
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho NevesJunior(Coutinho)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. EDNA CELIA DA SILVA SANTOS
DE OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a SenhoraEdina Celiada Silva Santos de
Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Auxiliar de Serviços
Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Concei o de Macabu/RJ, 10 de agosto 2023.
CLÁUDIO WILLIA RAMALHO NEVES JÚNIOR
(Coutinho)
Vereador
Ciasrnara tvlupa! de Conceição de Iviacabu
• . <I/ CC)
de) x9 Praça Dr. Josè Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçia de Macabuilli - CEP: 28740-000
Ocamaraeconceicaodematabusj.leg.br te (22) 2779-2041 https://www.conceicaodernacabu4leg.bri
TELEFONE:
Ay,
SEXO:
1.1.11-1.1.#1,114....!..-.11.0:11,11,11,..11-111.111.....0.4 ......:7*ws -;.:.'!:;:,"'...:;;• 71-1141111111011111111mkl'i''F'tH111111111:111111114111111111.0111111:11111 : :':''''''
... • .. • • •• •• • • • • •.: •::• • •• • • • •• •• • • ••• • • • •
ititgaltafe .0wio Orafige -
EDINA CELIA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA 18/09/ 1962
DATA DE NASCIMENTO:
:-.: • : : • • -.- • • •-- • -----t:~fafwa;*6.iette?,:iimmoimoo - • -
(22)99875-4422 0 Masculino'.
(X) Feminino
O Outros Prefiro não informar
ENDEREÇO:
• „er, i • "" "" "' ,
ESTADO CIVIL: ESCOLARIDADE: „
1,.m.,;, 1.:,..*".",;1100.0".0,40,•0000*.#0****.
#00117001.'"Taii .
:
O Solteiro(a) 0 Ensino fundamental incomplet
O Casado(a) ou em União Estável 0 Ensino fundamental completo
(X) Viúvo(a) 0 Ensino médio incompleto.
(X) Ensino médio completo
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União 0 Ensino superior incompleto
Estável: 0 Ensino superior completo
0 Com pós-graduação
POSSUI FILHOS:
O Não
(X) Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
Helen Karla Santos de Oliveira
Suellen Santos de Oliveira
Ederson Santos de Oliveira
2~44,:.• 191% ' loop
ONDE NASCEU: HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU: 61 ANOS
(X) Conceição de Macabu
O Outro:
,04,7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
C M C
Secre ria
Proces a° o /13
Rubri : FisCa.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ -- CEP: 28740-000
Email: camaramacabu©gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
IL4
C.M.C.M
o °
.
Secretaria
Process
Rubrica Fls
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
........................................
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO PARA 0
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IVIACABU:
Me chamoEdina, sou residente de Conceição de Macabu, entrei para Prefeitura de Conceição
de Macabu em serviço prestado no governo deDrLeopoldo e no deDrErcinio nos Projetos que
tinham na cidade.
Passei no concurso público em 2000, e comecei a trabalhar em uma escola na BR que não me
lembro do nome certo, mas acho que se chamava (ONÇA), depois vim para Seringueira na Vila
Tavares, hoje já não existi mas.
Hoje trabalho na E.E.M.UmbelinaAquinode Oliveira, já estou nessa U.E mais ou menos uns 18
anos.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C M C M
Secretaria
" ,,,ç •*/
...b, ,, . . . . %, 44, Process.,0 a
..., ,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica-—
qv Fisz.L.
61 PODER LEGISLATIVO 40.:.....„....._ i
t--Y CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
................._
DA COM1SSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
/4,
Lucas Madureira Pereira
Relator
Jorge Luiz 1J A rade (Dhal)
Carlos Augusto(alaBarbosa (Guta)
Membro
Câmara Municipal:tieConceição de Nil@cabu
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçâo de Macabuni — CEP: 28740-000
O camara@conceicaadernacabthrj.leg.br (22) 2779-2047 .4) https://www.conceicaademacabu.rjJeg.bri
C M C.M
Secretaria
Processf.
Rubric
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
•rti. •• ti•ti. •••• ti. •••• •••• .•.• ••••• •••• ••• ••• •... •• • • .• • •• •
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPINT(' 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
cor
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Mk.inicipai de Cc% de Macabu
PROTOCOLO GERALI
Pe: s.2 .
. Em: ()Xi ,2
Cãrnara Municpai cc Conceiçào ce Macabu
PraçaDr_ Josè Bonifãcio Tassara, 113, CentroConceiçãode Macabu/RJ — CEP: 28740-000
(;) camara@conceicaodemacabu-rj.leg.br t, (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabusi.leg.bri
twk
.
101/
424
ei
wI
11421:t .Ris,r I CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABLI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
C M C.M
Secretaria
Proces • 1°
Rubrica.. is
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 47/2023
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo De Honra ao Mérito a Sra.
Edina Celiada Silva Santos de Oliveira.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a SenhoraEdina Celiada Silva
Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Auxiliar de
Serviços Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
cteia),—
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Câmara municipal de Conceição de ivtacabu
9 PraçaDr. Jo s6 Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabtal — CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabusjleg.hr t. (22) 2779-2047 0 https://www.conceicaodernacabusj,leg.br/
C.M.C.M
Secretaria promso ,
Rubrica :-.;g; Is 05
Ano 201 NO 1331 18 de Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 44/2023
Autoria: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Maeabuense ao Senhor Uruan
Cintra de Andrade, natural de Niterói/RJ, pelos relevantes serviços prestados
comunidade como Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°45/2023
Autoria: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo de Cidadd Macalluense à Sra. Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLA TINA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense à Senhora Waltayr
Lucimar Freitas Ramos Félix, natural de Trajano de Moraes/RJ, pelos relevantes serviços prestados A comunidade como Orientadora Educacional da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°46/2023
Autoria: Claudio Willians Ramalho NevesJunior(Coutinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Nelma Negreiros De Oliveira Veiga.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art_1° Fica concedido Titseln do. Ilemeer at? Mérit.? à Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Supervisora Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°47/2023
Autoria: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo De Honra ao Mérito a Sra.Edina Celiada Silva Santos de
Oliveira.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a SenhoraEdina Celia
da Silva Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Auxiliar de Serviços Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçdo.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024