CamaraMunicipal de
' Conceição de Macabu - RJ -
1111111111 44,1, Conceicão de Macabu - RJ .,..i Sistema de Apoio ao Processo ..A
Legislativo
000252
11111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/10000252
Número / Ano 000252/2023
Data / Horário 10/08/2023 - 10:35:44
Ementa Concede ComendaDi.José de Castro ao Medico Doutor Leopoldo
Cesarda Silva.
Autor [5'outinho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas
Número da
Matéria 4S
Emitido por CarlosDantas
C.M.C.M
Secre ria
Processo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4miro
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCE100 DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 48/2023
•
01E61001E
AUTORIA: CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVESJUNIOR(COUTINHO)
Concede ComendaDr. José de Castro aoDr. LeopoldoCesarda
Silva.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida ComendaDr.José de Castro, de Honra ao Mérito na área da
saúde, ao Médico Doutor LeopoldoCesarda Silva, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de agosto de 2023.
Cláudio Willia Ramalho Neves Júnior
( OUTINHO)
Vereador
Ctli-nara municipal de Conce100 de tvlacabu
9Praça Dr. Jos Bonifacio Tassara, 113, Centro — Concei0o de Macabuifil — CEP: 28740-000
O camara@conteicaddemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www<conceicaodemacabusrjsleOri
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C.M.C.114
Secretalio,,,
Processp
Rubrica, v - Fla
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
.4142141504er7ATELEFONE:
23 / 04 11950
SEXO:
(2) Masculino
O Feminino
iro não informar
ENDEREÇO:
Rua Rotoet MonWpp:rie 15, Centro, Conceição de MOctIbti
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O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamentalo peo
O Ensinornédio inc
:
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
• Casado(a) ou em União Estável
O )
do(o) ou em União
Estável:
:
ESCOLARIDADE:
O Ensino médio meto
O Ensino superior incompleto
(2) Ensino superior completo
O Com pás-graduação
Augusto Cruz Silva, Mabel Kelis Silva,
Igor Kelis Silva, Leopoldo Kelis Silva
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu©gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
POSSUI FILHOS:
O Não
(2'.) Sim *
HAQUANTO TEMPO RESIDE coNcogÃo DE MACABU:
47 Anos
NA EM
Outro:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
IPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABLI:
•
Atuando neste município ativamente como medico, na Casa de Saúde imaculada Conceição e
Hospital Ana Moreira, além das localidades periféricas tendo também trabalhado na UsinaVictor
Sense.
Com o envolvimento popular, caminhei para política, onde fui eleito prefeito e cumpri o
mandato de 1989 a 1992. Aqui construi meu ciclo de amizades, formei família e sou agradecido
por ter sido aceito em um lugar tão acolhedor.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr, Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ -- CEP: 28740-000
Email: camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Secreta
Processe,n° '11
Rubrica nr,•1 Fis 06 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
0INANNIMIWOONOMIN
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUST1ÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Luca Madureira Pereira (1/.
Relator
Jorge Linz rade (Dhal)
CarlosAugust-PalaBarbosa (Guta)
Membro
(Amara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifiicio Tassara, 113, Centro — Concei0o de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg,br t.(22) 2779-2047 gohttps://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
44) 0
Prefeitura Municipal de Conc ce Macabu
PROTOCOLO GERAL
Em:, 0 7X:- -
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/ ,2
Ass:
C M.C.114
Secretaria
Process
Rubrica'
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
•`••
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPNÓ 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
cor
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Câmae Man opal deConceiçãode Macabu
9 Pfaça Dr. JosèBonifácioTassara, 113, Centro -Conceiçãode Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu‘rj.leg.br (22) 2779-2047 https://www.conteicaodernacabusi.leg.bri
C.M.0
Secretaria
Proces ,
Rubri - - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 4-7 Fls
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 48/2023
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede ComendaDr. José de Castro aoDr.
LeopoldoCesarda Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida ComendaDr.José de Castro, de Honra ao Mérito naAreada
saúde, ao Médico Doutor LeopoldoCesarda Silva, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Josè" Bonifacio Tassara, 113. Centro - ConteiçAo de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
Ocarnara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 1in https://www,ronceicaodernatabuljleg.bri
06
C.M.C.M
Secretaria
Process..°
Rubrica • Fls L.
Ano 201 N' 133118 de Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E MACA RU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 48/2023
Autoria: Cláudio Willians Ramalho NevesJunior(Coutinho)
Concede ComendaDr.José de Castro aoDr.LeopoldoCesarda Silva.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art1° Fica concedida ComendaDr.José de Castro, de Honra ao Mérito na
Areada saúde, ao Médico Doutor LeopoldoCesarda Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 49/2023
Autoria: Sandro Daumas
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra.KellyNoemia Amancio Neves.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a SenhoraKelly
Noemia Amancio Neves, natural de Limeira/SP e moradora de Conceição de
Macabu/RJ há 13 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade na
Areapedagógica.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°51/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos
Martins.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a senhora Sandra Regina
Alves dos Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
como professora, administradora hospitalar e coordenadora da Assistência
Social, em Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
SOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 52/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo
Rodrigues dos Santos, pclos relevantes serviços prestados à comunidade como
conselheiro tutelar, guarda municipal e pastor, em Conceição de Macabu.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024