11/08/2023, 11:40 sapl.conceicaodemacabuspeg.br/protocoloadm/2538/comprovante
, Câmara Municipal de
* * Conceição de Macabu - RJ -
111111111111111 14r Conceicão de Macabu - RJ MO Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
000254
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/11000254
Número / Ano 000254/2023
Data/Horário 11/08/2023 - 11:37:11
Ementa Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos
Santiago.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da Matéria 50
Emitido por CarlosDantas
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE)N° 50/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
APPADOPOR
N/MIDADE
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro
Arlei dos Santos Santiago.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Anel dos Santos Santiago,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como atleta
profissional
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de agosto 2023.
Carlo gustoPaula Barbosa
(Guta)
Vereador
C'ârnara Mur cpa de Conceiç-ào de tvlacabu
9 PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuilli - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabusj.leg.br t.(22) 2779-2047 Th. https://www.conceicaodernacabu,rjleg.hri
DATA DE NASCIMENTO:
SEXO: TELEFONE:
/0i7-1-/
NOME COMPLETO:
POSSUI FILHOS:
O Não
Sim *
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
ÉCÓLAiRIDA
,
Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União O Ensino superior incomplet
O Ensino superior completà
O Com pós-graduação
•••
Estável:
HÁ QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
C.M.C.M
Secretaria
Processo ° -
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
992i( 2L 5 1
EN EREÇO:
a
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
Conceição de Macabu
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 1.13, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.comTelefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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- Câmara Municipal de Conceição del\flacabu
PraçaDr.J se B4ífácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com I Telefone-(22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem corno atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
É o nosso parecer.
Lucas I ureira Pereira
Relator
CarlosAugustaula Barbosa (Guta)
Membro
a7v:1 4 nicipal ci e Conc.: o e acabu
9 PraçaDr. José Bonifécio Tassata, 113, Centro - Conreiçao de Macabuni - CEP: 28740-000
camara@conceiraodemacabuxj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabulj.leg.bri
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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14:12313: CV. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL,
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 296/2023
Assunto: Encaminhamento
Process
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:
Secretaria
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Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 39, 40, 41, 42, 50, 57 e 60 de 2023, aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 21/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados via e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
(A:1k
Nalluilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Prefeltura Municipal de Conc de Macaou I
PROTOCOLO GERAL
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Em: O s?,5
Ass:
Munic-,q7aJ de Conceiçao de Ma,-:abu
9 Pt-1)r. José Bonifácio Tassara, 113, Centre - Concei0o de MiicabaRi CEP 28740-000
O carnara@coo,eicaodemacabu.tileg.br (22) 27n 2047 httpsliwww.conceicaociernacabu.rj_leg.bri
CMCM
Secretari
Process, °
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro
Arlei dos Santos Santiago.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Arlei dos Santos
Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como
atleta profissional
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Gi2Or"
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
(7„.rn a r a u n g) C: 0 ri f;•! i 'ã 0 d e acabu
9PraçaOr, JosO,Bonifacio Tassara, 113, Centro - Concei0o de MacabaRi - CEP: 28740-000
O farnaragocarKeiceodematabu.d.teg.br t. (22) 2710-2047 htt ps://www„con.ceicaodetnacabuljleg,bri
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Secretari
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Ano 201 Nn135122 de Agosto de 2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IN'42/2023
Autoria: Vagner Santos Ignicio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato
Feitosa, pelos relevantes serviços prestadosTComunidade ao efetivar baixas
significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art.20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU A...., 4
i'tESOLUÇÃO LEGISL±III i VA N' 50/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Miei dos Santos Santiago.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Miei dos Santos Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu. como atleta profissional
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRT, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
DE MACÃBU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL fre'CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 57/2023
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE DIPLOMA DE N/IFRITO FSPOR FIVO AO SR. ELCIMAR
MADUREIRA DE SOUZA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor
Elcimar Madureira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como atleta de futebol, tendo destaque em competiçaes de nível municipal, em Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.1. 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da C4rnara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NU 60/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO EDUARDO
REZENDE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Eduardo Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu como barbeiro e proprietário do estabelecimento "Saldo Rezende".
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024