14/08/2023, 13:15 sapl.conceicaodemacabusbleg.br/protocoloadm/2539/comprovante
C.M.C.M
Secretaria
Process...°.,-k'N-Y
Rubrica Eis
Câmara Municipal de
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Conceicio de Macabu - RJ ‘ 111111111 Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
000255
I 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/14000255
Número /Ano 000255/2023
Data / Horário 14/08/2023 - 13:11:40
1 Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito A Sra. Sandra Regina Alves dos
Santos Martins.
Autor Tcharles
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas
Número da
Matéria 51
Emitido por FellipeStael
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Secretaria
Processo O aS5/ 1:1
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N" 51/2023 APR9r
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
POR (MANIA/I/DADE
/
PRESIDENTE
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra.
Sandra Regina Alves dos Santos Martins.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Sandra Regina Alves dos
Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade corno professora,
administradora hospitalar e coordenadora da Assistência Social, em Conceição de Macabu.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 14 de agosto 2023.
iiTcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Vereador
Ctirnara P,Ar,icirlai de Conc:eick) de toacabk,1
9 PraçaOr. Jo Bonifacio Tassaras, 113,CentoConcei0o de MacabuiRi CEP 28740,000
O carnarakp(onteoraodematabv.rj.ieg.im t. (22) 2779-2047 Tr https://www,<oriceicaodernacabuljleg,hri
C M C.M
Secretaria ,
Process, ° a55/.2.3
Rubrica Fis
TELEFONE:
SEXO:
DATA DE NASCIMENTO:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
11 )
O Masculino
• Feminino
O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
Casado(a) ou em União Estável
O Viuvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estávei:
POSSUI FILHOS:
O Não
sim
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
Conceição de Macabu
O Outro:
ESCOLARIPADE:
O Ensino fundamental incompleto
0 Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
0 Ensino superior incompleto
7.4Ensino superior completo
Com pós-graduação
/kheorsivD
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABli:
arn694
Poder Legativo
Câmara i'flunic;pa Conceigão de Macabu
PraçaDrJose Bonifácio TassEra, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Emaii: camaramacabuggmail.com I Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATR/0
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C. M. C M
Secreta ria
Processo n°
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CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACAE3U:
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição delVlacabu Praga Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-LOC
camaramacabuggrnail.con-i Te;efc-)ne: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C M C
Secretari
Process
Rubrica JLDA COMISSÃO DE LEG1SLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Carlos Augus aula Barbosa (Guta)
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_.1,10.104b 4441,1.1, 6141.
Cfân-lara municipal do Concz±i0o de Macabu \‘,
9Praça Dr. Jose BonifAcio Tassara, 113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
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C.M.C.M
Secretaria
Process, g o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFICIOGPN' 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
cekrNatluilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Prefeitura Municipal de C,enc de Macabu
PROTOCOLO GERA
Em:
Ass: --•-Q-e)
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodernacabusj.leg.bri
C.M.C.M
Secretaa
Process, ,°
Rubri Rszt.§—
3,3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Al, AA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 51/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra.
Sandra Regina Alves dos Santos Martins.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Sandra Regina Alves dos
Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como professora,
administradora hospitalar e coordenadora da Assistência Social, em Conceição de Macabu.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
oe0-
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cãmara Municipal de Conceição de tviacabu
9 PraçaDr. José Bonifãcio Tassara, 113, Centro — Concei0o de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
Ocamarawanceiraodetnacabuxjieg.br (22) 2779-2047 t:n littps://www,conceicaodernacabu.rjleg.bri
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Ano 20 I 1N°133118 Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI 0 D M ABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 48/2023
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede ComendaDr.José de Castro aoDr.LeopoldoCesarda Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida ComendaDr.José de Castro, de Honra ao Mérito na
área da saúde, ao Médico Doutor LeopoldoCesarda Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 49/2023
Autoria: Sandro Daumas
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra.KellyNoemia Amancio Neves.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a SenhoraKelly
Noemia Amancio Neves, natural de Limeira/SP e moradora de Conceição de
Macabu/RJ há 13 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade na
areapedagógica.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°51/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos
Martins.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Regina
Alves dos Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
como professora, administradora hospitalar e coordenadora da Assistência
Social, em Conceição de Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nt) 52/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATI VA
Art.1°Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo
Rodrigues dos Santos,pewsrelevantes serviços prestados a comunidade como
conselheiro tutelar, guarda municipal e pastor, em Conceição de Macabu.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024