14/08/2023, 13:33 sapl.conceicaodemacabusbleg.br/protocoloadm/2540/comprovante
C C K/1
Secretaria
Processo n° :06MS
Rubrica Fis
e Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
111111111 IIIII
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo ,
000256
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/14000256
Número i Ano 000256/2023
Data / Horário 14/08/2023 - 13:28:00
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos
Santos.
Autor Tcharles
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da Matéria 52
I Emitido por FellipeStae1
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LIDO
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PODER LEGISLATIVO
217 -,".. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 52/2023
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
APROWDO POR UNANIMIDADE
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PRESENTE
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Marcelo Rodrigues dos Santos.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Rodrigues dos
Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como conselheiro tutelar, guarda
municipal e pastor, em Conceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 14 de agosto 2023.
ajuito
Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Vereador
Cmara municipal de Conceic;tio de tviacabu
9PraçaDr. Jost,BonifácioTassara,113* Centro — Concei0o de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O camara@canceicaodemacabu.tjieg.br L (22) 2779-2047 ei https://www.4onceicaodernacabu.rj.legbri
CMCIvi
Secretaria
Process n° i A. Rubrics
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Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
4.4
C.M.0 M
Secretaria
Proces •no , /
Rubrica
ESTALO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Fis
DADOS PESSOAIS
NOME CQMPLETO: DATA DE NASCIMENTO:
9 og J990
TELEFONE: SEXO:
JEO Masculino
O Feminino
O Outros Prefiro não informer
ENDEREÇO:
j3CieniCk
ESTADO CWIL:
O Solteiro(a)
Casado(a) ou em União Estável
o ViCivo(a)
ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
Q. FnOino fundamental completo
0. Ensino médio incompleto .
Nome do cônjube caso casado(o) ou em União
AJa so
POSSin FILHOS:
O Não
Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
Conceição de Macabu
O Outro:
aL /dap Actm,
c/vrttk)
HÁ QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
Poder.Legisiativo
Càrnarei !`;Aunicipat de Concei0c.de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 3, Centro — Conteigão de MacabuiRJ CEP: 28740-00C.;
carnararnacabuPgrriail.c,om iTelefone: (22) 2779-2047.
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Secretaria
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ES FADO DO RIO DE <JANEIRO
PODER LEGISLATNO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBU1CÃC
PARA O MUNIC11210 DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
fIVO,Cu6, - 1(f2 GLQ rru2,1 i)-)ixalx&
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/RJ -- CEP: 28740-Ci0C
Email: camaramacabuggmail.comi Telefone: (22) 2779-2047
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Jorge Lin
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rade (Dhal)
Carlos August aula Barbosa (Guta)
Membro
C. M.C. M
Secretaria
Processo o 'ASO
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
fri a t. a Mun;cipai de Concçao de macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara,113, Centro - Concei0o de Macahuni - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodernacabthrPegbr L.(22) 2779-2047 g httpswwww.conceicaodemacabu,oeod
CM CM
Secretaria
Pros. /
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
. .•.• ... ••..
o
AO EDITOR CHEFE DO REARMOFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de MacabuflU, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
scgk--
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal oe C,cric de Macabu
PROTOCOLO GERALI
N°: 4,2 T9 i
Em: 1jOjj,2
Ass:
Câmara Municipal ce Conceição de macabu
9 PraçaDr. Jose aonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
C M.C.M
Secretaria
Processa .°
. Rubrica ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 52/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Marcelo Rodrigues dos Santos.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Rodrigues dos
Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como conselheiro tutelar, guarda
municipal e pastor, em Conceição de Macabu.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
0za- -
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara tvIunicipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Jos6 Bonifacio Tassara,113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceiraodemacabu.dieg.hr t. (22) 2779.2047 https://www<cenceicaodemafabu.rile&bri
06 Ano 20 I " 133118 de Agosto de 2023
CMCIVI
Secretari
Processo no
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECISLAIIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 48/2023
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede ComendaDr.José de Castro aoDr.LeopoldoCesarda Silva.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida ComendaDr.José de Castro, de Honra ao Mérito na
areada saúde, ao Médico Doutor LeopoldoCesarda Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silv eira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 49/2023
Autoria: Sandro Daumas
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra.KellyNoemia Amancio Neves.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a SenhoraKelly
Noemia Amancio Neves, natural de Limeira/SP e moradora de Conceição de
Macabu/RJ há 13 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade na
Areapedagógica.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°51/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos
Martins.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Sandra Regina
Alves dos Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
como professora, administradora hospitalar e coordenadora da Assistência
Social, em Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA I\1° 52/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo
Rodrigues dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
conselheiro tutelar, guarda municipal e pastor, em Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRI, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024