14/08/2023, 14:30 sapi.conceicaodemacabu.d.leg.br/protocoloadm/2542/comprovante
C M.0 M
Secretaria
Processo ° 4
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Rubrica' Asa.,
CamaraMunicipal de
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, Conceição de Macabu - RJ -
- Conceicão de Macabu - RJ
I Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000258
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/14000258
Número / Ano 000258/2023
1 Data / Horário 14/08/2023 - 14:23:55
Ementa Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas
Barbosa.
Autor Tcharles
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1 3
I Número da Matéria 53
Emitido por FellipeStael
C. M.C. M
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4:4) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 53/2023
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao
Sr. Leonardo Seixas Barbosa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Leonardo Seixas
Barbosa, conhecido como Tio Léo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Dirigente Esportivo da Escolinha de Futebol Bola Cheia, em Conceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 14 de agosto 2023.
12a&) 12J2 .04,.50
Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Vereador
Ctimara muilicpal de Conceição de tvlacabu
9 PraçaDr.José Bonifacio lassara, 113, Centro — ConceiçAo de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O carnara@conceiraodemacabulj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaoderrtacabu>rj,leg.br/
APROODO POR 014A141tAIDADE,
PRESIDEKTE
CMCM
Secretaria
Processc
Rubrics
ES-ADODO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO:
1,1,.. 01144ebo 5Co(1÷_s Bakaoe
TELEFONE:
1,721 e/9C18q
239
DATA DE NASCIMENTO:
SEXO:
410 Masculino
O Feminino
O Outros I Prefiro não informar
ENDEREÇO:
?i va .5f4rutr A, 9-2/o ImBdir34 fimw eiT
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
Casado(a) ou em União Estável
O Viuvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em
Estável:
ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
União . _0 Ensino superiorincompleto
O Ensino superior completo
ti$ Com pós-graduação
POSSUI RUMS:
O Não
Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao!ado
Le/ift-IV0 /2/91-avet .
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ONDE NASCEU: HA QUANTO TEMPO RESIDE
CONCEIÇÃO DE MACABU:
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• Conceição de Macabu
O Outro:
Poder-Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de rvlacabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, -113, Centro — Conceição de MacabiERJ CEP: 28740-00C
Email: camaramacabu@gmaii.comTelefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
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PODER LEGISL.A\TP10
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEiÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
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Poder Leoislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio .Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-00C
Email: camaramacabu@,'gmail.com i / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Secretaria
Processo °
Rubrica Fla
3
ILL
Jorge Lu ade (Dhal)
Carlos Augus o- a Barbosa (Guta)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
É o nosso parecer.
o4Z
Lucas Madureira Pereira
Relator
M lbro
Câmara Mun;clpal de ConceMio de Macabu
9Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camera concetcaodernacabu.rjleg.br t. (22) 2779.2047 #4 https://www.conceicaademacabu.rj.leg.bri
C.M.C.M
Secretaria
Process ° II "- LciNta
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFICIOGPisl° 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macab-u/RJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicaçãosera)encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
icor.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Munic4-)a de Conc de fvlacabu
PROTOCOLO GERA
Ng:
Em: 0 Fri _
Ass:
(rnara Munic, pal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Jose* Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de MacabaRl - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
p ,T ss 4115
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Processp
Rubrica. _PS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 53/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao
Sr. Leonardo Seixas Barbosa.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Leonardo Seixas
Barbosa, conhecido como Tio Léo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Dirigente Esportivo da Escolinha de Futebol Bola Cheia, em Conceição de Macabu.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Câmara municipal de Conceição de Macbu
9 PraçaDr. Jos Bonibrio Tassara, 113, Centro - Conceiça'a de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj,leg.bt t. (22) 2779-2047 ;0: https://www <onceicaodernacabu.rjsieg.bri
Ano 201 N° 1331 18 de Agosto de 2023
07
C.M.C.M
Secretaria
Prows
Rubri
STADO DO RIO DE JANEIRO
ODER LECISLATIVO
AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 5312023
Autoria. Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Colicedc o Diploma de Mérito Esportive ao Sc. Leonardo Seixa& liarbosa„
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° fleaconcedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Leonardo
Seixas Barbosa, conhecido como Tio Lk°,pelos relevantes serviços prestados a comunidade como Dirigente Esportivo da Escolinha de Futebol Bola
Chcia,ernConceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente da aunara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 54/2023
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEOVANE DOS
SANTOS ANDRADE.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Geovane dos
Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como
Agente Comunitário de Saúde do Bairro SãoHenry.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 55/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR.JOSE
RICARDO BARCELLOS DOS SANTOS.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor José
Rit;tudo Dateellos dos Santos, natural do Rio de JaneirofRJ, que na 3 8 anos
mantém um estreitolag()afetivo com o município de Conceição de Macabu/
RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 56/2023
AUTORIA: SANDRO DAUMAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO
GAMA FERNANDES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio
Gama Fernandes, natural de Campos dos Goytacazes/RJ e servidor de Conceição de Macabu/RJ há 02 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como Procurador Geral daCamaraMunicipal e atualmente presta como
Subcontrolador da Prefeitura Municipal.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024