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materia nº 49/2023

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaConcede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves.
native_id2488

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2023-08-18 Norma publicada — —
2023-08-15 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-18T09:46:17.285465-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

TY 
t 
CamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu - RJ - 
Conceicão de Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo 
I 111111111 
000260 
11 III 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12023/08/15000260 
Número / Ano 000260/2023 
Data / Horário 15/08/2023 - 09:31:04 
Ementa Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra.KellyNoemia 
Amancio Neves. 
Autor Sandro Daumas 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da 
Matéria 49 
Emitido por DaniFidelis 
CMCM 
Secretaria 
Proces • 0 awai, 
Rubri 
CMCM 
Secretaria 
Process. 
Rubrica 
ESTADOTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCE100 DE MACABU 
4010,1No°?""u 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 49/2023 
AUTORIA: SANDRO DAUMAS 
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. 
KellyNoemia Amancio Neves. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a SenhoraKellyNoemia Amancio 
Neves, natural de Limeira/SP e moradora de Conceição de Macabu/RJ há 13 anos, onde 
presta relevantes serviços à comunidade na área pedagógica. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 10 de agosto de 2023. 
j 
SANDRO DAUMAS 
Vereador 
(Amara tv icp;i de Conceição de macabu 
9 PraçaDr.José Bonifacio Tassara,113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O cainara8conceicaodemacabusjieg.br t. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusrj.leg,bri 
C. M C M 
Secretarip 
Processo 
Rubrica,, 
Nome: KellyNoemia Amancio Neves 
DN: 08/07/1988 
Estado Civil: Casada 
Endereço: Rua Francisco Portela, 38 
Escolaridade: Pós-Graduação completa 
Filhos: 1 filha 
Natural da cidade de Limeira, SP. _ Reside em Conceição de Macabu desde 2010. 
Graduada em Música, foi professora da Escola Municipal de Música de Limeira, SP. Foi 
integrante do Coral Universitário do Curso de Música da Universidade Adventista deSaoPaulo. 
Enquanto Professora, lecionou em escolas da rede pública municipal e estadual em 
Conceição de Macabu, além da rede privada de ensino. 
Liderou por 2 anos o Ministério de Música da Igreja Adventista onde realizou diversos 
projetos. 
Com duas pós-graduações nas áreas pedagógicas, atualmente é diretora do CESF (Centro 
EducacionalSaoFrancisco) 
CMCm 
Secretoria 
Process()n° uJ 
Rubr ca ESTADO DO RIO DE JANEIRO S CL 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
PARECER 
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do 
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada 
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em 
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto dos autos. 
o nosso parecer. 
Lucas Madureira Pereira 
Relator 
A 
Jorge Luiiv .1 
rot", 
CarlosAug Areu a Barbosa (Guta) 
Membro 
drade (Dhal) 
'dente 
Câmara Municipal de Conceiçâo de tvlacabu 
9 Praça D. José BanifAcio Tassara,113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaociemacabu.rpeg.br L (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.ieg.bri 
CMCIVI 
Secretariat,. 
Process.° rl " 
Rubric4ç..0A• -., 2 . 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS 
OFÍCIOGPN° 285/2023 
Assunto: Encaminhamento 
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a 
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55, 
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 17/08/2023. 
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Nathdlia Silveira Braga 
Presidente daCamara 
Biênio 2023-2024 
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabu 
PROTOCOLO GERALI 
)“.cdi 
Ern: _2_1.( :2 j 3 
Ass: ----•-(2e) 
Câmara Municipal de Conceição de Mac.'..abu 
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuilli - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusi.leg.br (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri 
.433e5v1 .._ : 1
N(DE c04, 
or' CMCM 
Secretaria 
Process. °a. ' 
Rubli 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 49/2023 
Autoria: Sandro Daumas 
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. 
KellyNoemia Amancio Neves. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedido Titulo de CidadA, Macabuense a SenhoraKellyNoemia Amancio 
Neves, natural de Limeira/SP e moradora de Conceição de Macabu/RJ há 13 anos, onde 
presta relevantes serviços à comunidade na área pedagógica. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023. 
get 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
Cãmara Municipal de Conceição de Macabu 
9PraçaDr.JoséBonifacio Tassara, 113, Centro — Conceit* de Macabu/Ri — CEP: 28740-000 
O camaraeconceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 10 https://www.conceicaodernacabusrjskg.bri 
06 
C. M.C. M 
Secretaria 
Processor? 
Rubrica, 
Ano 201 N° 133118 de Agosto de 2023 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONC. O DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 48/2023 
Autoria: Cláudio Willians Ramalho NevesJunior(Coutinho) 
Concede ComendaDr.José de Castro aoDr.LeopoldoCesarda Silva. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedida ComendaDr.José de Castro, de Honra ao Mérito na 
Areada saúde, ao Médico Doutor LeopoldoCesarda Silva, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. 
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ. 18 de agosto 2023. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
RESOLUÇÃO LEGISI ATIVA N° 49/2023 
Autoria: Sandro Daumas 
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra.KellyNoemia Amancio Ne￾ves. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLA UIVA 
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a SenhoraKelly 
Noemia Amancio Neves, natural de Limeira/SP e moradora de Conceição de 
Macabu/RJ há 13 anos, onde presta relevantes serviços a comunidade na 
Areapedagógica. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente daCamara 
Biênio 2023-2024 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 51/2023 
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana 
Concede Titulo de Honra ao Mérito A Sra. Sandra Regina Alves dos Santos 
Martins. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art,1° Fica concedido Titulo de Honra aoMerit° a Senhora Sandra Regina 
Alves dos Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados A comunidade 
como professora, administradora hospitalar e coordenadora da Assistência 
Social, em Conceição de Macabu. 
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
RE SOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 52/2023 
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana 
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1°Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo 
Rodrigues dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como 
conselheiro tutelar, guarda municipal e pastor, em Conceição de Macabu. 
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabuiRj. 18 de agosto 2023. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 

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