-- Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
„ Y Conceicão de Macabu - RJ
I Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
11111111
000262
111111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/16000262
Número / Ano 000262/2023
Data / Horário 16/08/2023 - 16:24:31
Ementa
,
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos
Andrade.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
1----- Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da Matéria 54
Emitido por DaniFidelis
CMCM
Secretaria Process,
Rubrica •
CMCM
Secretaria
Processo °
Rubrica Is
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2023.
Jorge a Andrade
Dhal)
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 54/2023
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. GEOVANE DOS SANTOS ANDRADE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Geovane dos Santos Andrade,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Agente Comunitário de Saúde do
Bairro SãoHenry.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cárnara Mur cp.a de Cor4ceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceir,a'a de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodematabusjieg,hr t« (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu,rjsleg.bri
CMCM
Secretaria
Rubrica 14,%,- 4 2
Process. 3 j0
As L--
A.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO DATA DE NASCIMENTO:
Geovane Dos Santos Andrade 03 / 03 / 1984
TELEFONE:
(22) 988419734
SEXO:
X Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
Rua: Ranunfo Monteiro Gomes N°16 Bairro SãoHenri
ESTADO CIVIL: ESCOLARIDADE:
X Solteiro(a)
O Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
SAOloselftatiolitimprirciribis
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
X Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
POSSUI FILHOS:
Não
Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCF1J7
X Conceição de Macabu
O Outro:
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
39 ANOS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C M.C.M
Secretaria
Processo
Rubrica Fls
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
Natural de Conceição de Macabu,reside no Bairro SãoHenri desde que nasceu. Começou
sua carrereira profissional no setor publico no extinto PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL (PETI) NO 2° Distrito Macabuzinho ma função de Instrutor de
Teatros para criangas,adolescentes e jovens durante o período de 4 anos.
No ano de 2015 chamado pelo concurso público,Geovane Dos Santos Andrade assumiu a
função de Agente Comunitario de Saúde do Bairro de SãoHenri onde vem se destacando
comoACSno atendimento a população da comunidade levando instruções,ouvindos
demandas,marcando exames,consultas medicas,aferigão de pressio,auxiliando os
moradores em demandas da saúde tanto em suas visitas as casas como também na
Clinica da Familia do mesmo bairro.
Vale ressalta que Geovane Dos Santos Andrade é Ombreiro da Igreja Evangelica
Ministério Santificado Pela Verdade e em suas visitas a aqueles que assim desejar, leva a
palavra de Deus que como alimento renovam a mente e santificam a vida
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
CMCNI
Secretaria
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Processo
Rubrica
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Rel
Jorge Luiz Si
4- -1r:
Presi nte
(Dhal)
Carlos Augdst aula Barbosa (Guta)
/Membro
Câmara Muncpa de Conc:aict o de Macabu
9 Praça D. José Bonificio Tassara, 113, Centro — Coriceii;ao de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabuslieg.br t.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabLi.rj,ieg.bri
C M.C.M
Secretaria
Processo (04 3
Rubrica ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFICIOGPIN° 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de MacabuTRJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Natluilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipai de Cenc de Macabu
PROTOCOLO GERA
Pe:
.
Em:
Câmara Muricipai Ce Conce..i0o de tvlacabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassára, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@canceicaodematabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 e https://www.conceicaociernacahu4leg.bri
C M.C.M
Secretaria
Processor
ubca • Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 54/2023
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. GEOVANE DOS SANTOS ANDRADE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Geovane dos Santos Andrade,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Agente Comunitário de Saúde do
BairroSao Henry.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Câmara municipal de Conceição de Macabu
9 PfaçaDr. Josè.Bonifiria Lassara, 113, Centro — Conceiça- a de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceiraodematabusj.leg.hr t. (22) 2779-2047 (1) https://www.conceicaodernacabuljsleg.bri
Ano 201 N° 1331 18 de Agosto de 2023
C.M.C.M
Secretaria
Process.,A°
Rubri07
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CØNCEIÇAO DE M CABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 53/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Leonardo
Seixas Barbosa, conhecido como Tio Léo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Dirigente Esportivo da Escolinha de Futebol Bola
Cheia, em Conceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 54/2023
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEOVANE DOS
SANTOS ANDRADE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Geovane dos
Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestadositcomunidade como
Agente Comunitário de Saftde do Bairro SãoHenry.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 55/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JOSÉ
RICARDO BARCELLOS DOS SANTOS.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor José
Ricardo t5arcellos dos Santos, natural do Rio de Janeiro/KJ, que na ia anos
mantem um estreito laço afetivocorno municipio de Conceição de Macabu/
RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Camara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 56/2023
AUTORIA: SANDRO DAUMAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR.JULIO
GAMA FERNANDES.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio
Gama Fernandes, natural de Campos dos Goytacazes/RJ e servidor de Conceição de Macabu/RJ há 02 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como Procurador Geral daCamaraMunicipal e atualmente presta como
Subcontrolador da Prefeitura Municipal.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024