, CamaraMunicipal de
* "ii ' - Conceição de Macabu - RJ -
I
Conceicão de Macabu - RJ
. . ,. Sistema de Apoio ao Processo
Legisiativo
1111111
000263
I II I I
COMPROVANTE DEPROTOCOL()- Autenticação:
I 2023/0/16000263
Ntimero / Ano [0?0263/2023
Data / Horário _1[16/08/2023 - 16:49:32
Ementa
.,.
Concede Titulo de Cidadão .Macabuense ao Sr. José Ricardo
BanAlos Dos Santos.
Autor j[Dhai
Natureza
........._!,
[Legisiativo
,
1 Tipo Matéria il
1_ Pfojeto de Rc-solatção
Número Páginas IL3
[.
Número da 11
Matéria
_
1[55
!
, _______........_....•.,...... • • ....._.• ............___ ____......... _______
14:ini tidopot- tDaniFidelis
i
CM C. M
Secretariai „
Processn9
Rubrica, is k.
PROJETO DE RESOLK 'AO LEGISLATIVA(PRE)N° 55/2023 A21 °*4.9(*
AUTORIA: JORGE LUIZ SIL
tAle
A AARADE (DHAL)
C.M.C.M
Secretaria
Process* •° ;/
Rubrica Is Loam.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. JOSÉ RICARDO
BARCELLOS DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor José Ricardo Barcellos
dos Santos, natural do Rio de Janeiro/RJ, que há 38 anos mantém um estreito laço afetivo com
o município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2023.
JORGE LtJÏZ VA ANDRADE
hal)
Vereador
Cãmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifacio Tassara,113, Centro — Concei0o de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabusri,ieg.bri
DATA DE NASCIMENTO:
07 / 06 / 1975
SEXO:
Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
NOME COMPLETO:
José Ricardo Barcellos dos Santos
TELEFONE:
( 21) 999177312
POSSUI FILHOS:
O Não
X Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
O Conceição de Macabu
O Outro:_Rio
janeiro
de
ENDEREÇO:
Rua ministro Pinto da luz 922/apt103 Cordovil
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
X O Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
Sandra ElenaBarrosdos Reis
ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
X Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
BrunaElena Reis Barcellos
Luan Reis
Barcellos
Isis B dos
HÁ QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
Reis
C.M.C.M
Secretaria
Proces n° ••
Rubrica
A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.c.m
Secretaria Processqn. 3
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
Frequentador de Macabu desde os 11 anos quando aqui chegou pela primeira através da minha
queridavójá falecida ...Todos os parentes em Macabu são do Bairro Usina onde também tenho
grandes amigos ainda na minha infância e adolescência.
HA 29 nove anos atrás conheci a minha esposa no carnaval macabuense,diz o ditador popular que
"amor de carnaval acaba junto com a quarta feira de cinzas" mas como toda regra tem sua
execegdo o nosso casamento está caminhando para os 30 anos e durante todo esse tempo
passamos juntos o Carnaval na "Cidade Simpatia" onde só foi interrompido pela pandemia.
HA mais de 38 anos a querida cidade de Conceição de Macabu faz parte da minha História e da
história da minha família... Antes levava meus filhos hoje...filhos e netos.... Mesmo não nascido em
Macabu amo essa cidade como um filho da terra e hoje fico ainda mais grato por receber esse
titulo de cidadão macabuense.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Lucas Madureira Pereira
Rel
ade (Dhal)
ente
Fahla arbosa (Guta) 7"/
Membro
Jorge Luiz
Carlos Augus
C.M.0
Secreta4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prcl Rubcericas
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Câmara Municpa de Conceiçâo de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusi.leg.br t. (22) 2779-2047 gohttps://www.conceicaodernacabusjieg.br/
/ tl
4:41‘401 4:31
"-131Tfiraiari, CT/
D E CON5
CM CM
Secretaria
Process, jii3J 3
Rubri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO MARIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFICIOGPN° 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicaçãosera)encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de C,onc de Macabu
PROTOCOLO GERA
1
Em: TT./
Ass:
Cãmara municipal cie Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.ieg.br L(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
• C.M.C.M
Secreta%
Processo o 1(,/
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 55/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. JOSÉ RICARDO
BARCELLOS DOS SANTOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor José Ricardo Barcellos
dos Santos, natural do Rio de Janeiro/RJ, que há 38 anos mantém um estreito laço afetivo com
o município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonificio Tassara, 113, Centro — Conteiçio de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusrisleg.bri
Ano 201 N° 1331 18 de Agosto de 2023
C. M.C.
Secretar
Processp°
Rubri
413
Fis 07
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DECONCH E MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 53/2023
Autoria: Tcharles Ribeiro Dos Santos Viana
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Leonardo
Seixas Barbosa, conhecido como Tio Léo, pelos relevantes serviços prestados â. comunidade como Dirigente Esportivo da Escolinha de Futebol Bola
Cheia, em Conceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 54/2023
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEOVANE DOS
SANTOS ANDRADE.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Geovane dos
Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Agente Comunitário de Saúde do Bairro SãoHenry.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 55/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DIIAL)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR.JOSE
RICARDO BARCELLOS DOS SANTOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou c
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor José
Rica". LI. Dat,clIoN dtRi 341110S, natural do Rio de Janeiro/RJ, que ha 38 anos
mantém um estreito laço afetivo com o municipio de Conceição de Macabu/
RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 56/2023
AUTORIA: SANDRO DAUMAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO
GAMA FERNANDES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio
Gama Fernandes, natural de Campos dos Goytacazes/RJ e servidor de Conceição de Macabu/RJ há 02 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como Procurador Geral daCamaraMunicipal e atualmente presta como
Subcontrolador da Prefeitura Municipal.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024