. . A
CamaraMunicipal de
•
;
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo 11111111 II III
4-4.44. 000264
Legislativo
___________•......,...._
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/1'7000264
Número / Ano [000264/2023
Data / Horário 17/08 2023 - 08:43:53
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. inlio Gama
Fernandes.
Autor Sandro Daumas
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resoluqcio
Número Páginas i 2
FN-timer° da Matéria 11 56 ![.
Emitido por II
II
...h_ DaniFidelis
CMCM
Secretaria,„
Process
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(4/ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
`x,411
C M.C.M
Secretaria
Process_ anp: 4,11.0 Rubrica' —u
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 56/2023
APROvIkuo OR UNANIMIDADE
_ i(aS‘ /623
„e--
rf
-y
* PRESIDENTE
AUTORIA: SANDRO DAUMAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. JÚLIO GAMA
FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio Gama Fernandes,
natural de Campos dos Goytacazes/RJ e servidor de Conceição de Macabu/RJ há 02 anos,
onde prestou relevantes serviços à comunidade como Procurador Geral da Câmara Municipal
e atualmente presta como Subcontrolador da Prefeitura Municipal.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 17 de agosto de 2023.
SANDRO DACVIAS--)
Vereador
Câmara Nwnpai de Conceição de Macabu
9 PiaçaDr. José Bonificio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O (amara@tonceicaodematabusj.ieg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodematabusrj,leg.bd
C M.C.M
Secretaria „
Process.no alp.i
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubri
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Júlio Gama Fernandes nasceu no dia 09 de janeiro de 1990, em Campos dos
Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de
Campos dos Goytacazes (FDC) no ano de 2012, pós-graduado em Direito Tributário pela
Universidade Anhanguera, foi estagiário da Procuradoria Geral de Campos dos Goytacazes
entre os anos de 2010 e 2012. Depois de formado, cursou Escola de Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro EMERJ, assumiu o cargo de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da
Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã entre os anos de 2014 e 2015, saiu para assumir
como Procurador Geral do Município de Carmo, na Regido serrana do Estado no ano de 2016,
ficando no Cargo até dezembro de 2020.
Em janeiro de 2021, assumiu como Procurador Geral da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, ficando até dezembro de 2022, assumindo em janeiro de 2023 seu
atual cargo de Subcontrolador da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Cãmara. MunicApal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifacio Tassarar113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@canceicaodemacabusj.leg,br t (22) 2779-2047 https://www,conceicaodernacabusiVeg.bri
Jorge Lui rade (Dhal)
Lucas Madureira Pereira
Rel tor
ente
C M.C.M
Secretaria „
Processo no ';‘6Li 1,0
„
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
CarlosAug aua-Barbosa (Guta)
, Membro
Câmara tvlunicipal de Conceiçâo de tvSacabu
9 PraçaDr. José Bonificio Tassara, 113, Centro — Concei(So de Macabuilli — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabusj.leg,br t.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusi.leg.bri
C.M_Gm
Secretaria
Processo n°
Rubrica Fts
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANDEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN' 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
cor
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macalou
PROTOCOLO GERA
HL
Em: ,2
(::_rnara MLInicipal de Conceição de macabu
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiR.1- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.1eg,br k. (22) 2779-2047 ta https://www.conceicaocierrtacabu.rj.ieg.bri
N0:
• • C.M.C.M
Secretaria
Process I
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fts
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 56/2023
AUTORIA: SANDRO DAUMAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. JÚLIO GAMA
FERNANDES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio Gama Fernandes,
natural de Campos dos Goytacazes/RJ e servidor de Conceição de Macabu/RJ há 02 anos,
onde prestou relevantes serviços à comunidade como Procurador Geral da Câmara Municipal
e atualmente presta como Subcontrolador da Prefeitura Municipal.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
E361--
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cãmara Municipal de Conceição de tvlacabu
9 PraçaDr.José Boniracio Tassara,113, Centro — Conceiça-o de Macabuilli — CEP: 28740-000
O (amara@conceicaodemacabulfleg.hr t. (22) 2779-2047 4.5 https:llwwwxoncetcaadernacabuljleOri