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17/08/2023, 09:23 sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/protocoloadm/2549/comprovante
C.M.C.IVI
Secretaria
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Rubrica
' ^ , Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - I 1111111 I I I I I
Conceicio de Macabu - RJ
----------, Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
000265
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/17000265
Número / Ano 000265/2023
Data / Horário 17/08/2023 - 09:15:51
Ementa Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira
de Souza.
Autor Ticó
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da
Matéria 57
Emitido por FellipeStael
APR
DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
.M.C.M
--Secretaria
Processo •° 4.
Ru
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 57/2023
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO(TIC())
Dip r f 4vANIMIDADE
PRESIDENTE
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao
Sr. Elcimar Madureira de Souza.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Elcimar Madureira de
Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como atleta de futebol, tendo
destaque em competições de nível municipal, em Conceição de Macabu.
Art.20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 17 de agosto 2023.
Marco Aurélio Silva Bueno
(Ticó)
Vereador
(Amara mwlicipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuIRJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.d.leg.br t. (22) 2779-2047 •i$: https://www.conceicaodemacabuljsieg.bri
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DATA DE NASCIMENTO:
SEXO:
e Masculino
• Feminino
O Outros / Prefiro não informar
NOME COMPLETO:
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TELEFONE:
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ONDE NASCEU: HÁ QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M C.M
Secretaria
Proms. /aA
Ru.
DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
ESTADO ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pôs-graduação
O Solteiro(a)
00, Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
•
POSSUI FILHOS:
Não
(0 Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao'ado
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceks,ão de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Coriceiçáo de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email. camararnacabug)grnail.comI Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Secretaria
Processo n° 'Of
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRI.A. DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA. () MV.141,0P10 DE CONCEIÇÃO DE IVIACABU:
Elcimar Madureira de Souza, nascido em Conceição de Macabu, casou com Marluce
Pereira Souza e possui três filhos, Pedro da Silva Souza, Nathália da Silva Souza e Luiza
da Silva Souza. Morador do bairro Calgadinha, atuou nesta cidade como treinador de
futebol do time da Piteira, tendo jogado por diversos times, tais como:SaoLuiz, Vila
São José, Rhódia e Boa Esperança. Hoje, aos 54 anos, ainda reside em Conceição de
Macabu e representa um grande exemplo de dedicação ao esporte para os novos atletas
macabuenses.
Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu©grnail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C M.C.M
Secretaria
Processo 1 ° '%)
Rubri ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem corno atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Jorge Luiz Sil JAriàrade (Dhal)
Presrd te
Carlos Augusdi ' aula/Barbosa (Guta)
Membro
Câmara Municipal de ConceMo de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifacio Tassara, 113, Centro — ContekSo de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu4ieg,br (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.d.leg.bri
ct• P
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
--
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR efIEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BALRCELOS
OFÍCIO GP N° 29612023
Assunto: Encaminhamento
C M.C.M
Secretaria
RPce ub ricas 1111°4
- •
Is
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 39, 40, 41, 42, 50, 57 e 60 de 2023, aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 21/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados via e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
r
Natheilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de-Ta.7tZl
PROTOCOLO GERAL
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Em:
Cârt-la!- a C.13ncotçã3de Macabu
9 PrWbf.José Bonifáclo Tassara, 03. Cent: cConceiçãode Macabutili - CEP: 28740-000
O camaraecooceicaodernacabu.rj leg.br t.. (22) 27n• 2047 2 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bil
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 57/2023
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO(TIC())
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr.
Elcimar Madureira de Souza.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Elcimar Madureira de
Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como atleta de futebol, tendo destaque
em competições de nível municipal, em Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathália
Cga3
Silveira Braga
Presidente da Cdniara
Biênio 2023-2024
rn t a 11 /41 at ce C, once! c, o de Macaou
9 li'raça Dr. José BonifScio Tassara, 113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
(amaro;¡)corKeicaodernacabu4leg,br t.(22) 277P-2047 J httpvi/www.contéicaodernaohu.rjleg.brit
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C M C.M
Secretaria
Process
Rubri St. Fls
Ano 20 N013522deAgostode2O23
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACÃBU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 42/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 50/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte: eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato
Feitosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas
significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor naAidesua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Arlei dos Santos Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como atleta profissional
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACADU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 57/2023
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORT1V0 AO SR. FLCIM.AR
MADUREIRA DE SOUZA.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLAFlVA
Art.1° Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao senhor
Elcimar Madureira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como atleta de futebol, tendo destaque em competiçaes de nível municipal, em Conceição de Macabu.
Art.20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçao.
Conceição de Macabu/RJ. 21 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
RESOLLXÀO LEGISLATIVA 60/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO EDUARDO
REZENDE.
Faço saber que aCamara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Eduardo Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu como barbeiro e proprietário do estabelecimento "Said()Rezende".
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024