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materia nº 59/2023

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 59 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires.
native_id2497

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2023-08-18 Norma publicada — —
2023-08-17 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-18T09:48:52.611964-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

s 
- HIS 
CamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu - RJ - 
Conceicio de Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo 
111111111 
000269 
I III 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12023/08/17000269 
Número /Ano 000269/2023 
Data / Horário 17/08/2023 - 10:48:20 
E 
Ementa Concede Titulo de Ilonra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho 
Pires. 
Autor Lucas Madureira 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeio de Resolução 
Número Páginas 
Número da Matéria 59 
Emitido por DaniFidelis 
._. 
CMC.M 
Secretaria 
Process•_n?, 
• Rubri 
CMCM 
Secretaria 
Process 
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCE100 DE MACABU 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 59/2023 
AUTORIA: Lucas Madureira 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO 
AO SR. PAULO CÉSAR CARVALHO PIRES. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César Carvalho Pires, 
saxofonista e flautista, pelos relevantes serviços que presta à comunidade macabuense na área 
musical. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 17 de agosto 2023. 
LUC S MADUREIRA 
Vereador 
(-Amara Mur cp.a de Conceição de Macabu 
9 PraçaOr, José Bonifãcio Tassara, 113, Centro» Concei0o de Macabuifli — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodernacabusjieg.be t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabusrjsieg.bri 
C M.C.M 
Secretaria, 
Processo ° 
RUbCa jFLS 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO) 
Paulo César Carvalho Pires, nascido em 13 de Março de 1973, em Conceição de Macabu, 
com formação técnica em Automação Industrial e Mecânica industrial, e formação acadêmica 
em Licenciatura em Música. É casado com Lucélia Neves França Pires e tem 02 (dois) filhos 
Diogo França Pires e Yuri França Pires. 
Sempre morou em Macabu e por aqui desenvolveu todo o seu trabalho voltado para a 
produção musical e o ensino da música nas escolas. 
Saxofonista e Flautista, iniciou seus estudos na música aos 13 anos na então Sociedade 
Musical Banda Sete de Setembro com o Maestro Ticó, através de um instrumento chamado 
requinta. Estudou Harmonia e percepção musical com o professor LúcioDuval,renomado 
professor de harmonia, arranjo e contra pontos do CIGAM, importante escola de música do 
Rio de Janeiro. Estudou Saxofone na ELAM (Escola Livre de Aprendizado Musical) na 
cidade do Rio de Janeiro, no curso avançado de técnicas para saxofones com um dos maiores 
saxofonistas da atualidade, Dulcilando Pereira, renomado pesquisador musical, músico 
arranjador e professor. 
Ministrou aulas de saxofone e teoria musical em algumas escolas da região como a TOM 
APRENDIZADO MUSICAL na cidade de Macaé, aulas de musicalização infantil no CEM 
(Centro Escolar Macabu), atuou no mercado musical acompanhando, gravando e produzindo 
vários artistas do mercado popular egospel.Participou de projetos fonográficos como o CD 
"Samba e Pagode" gravado e distribuído pela Som Livre. 
Foi diretor por mais de 10 anos da Escola Macabuense de Música e Arte de Conceição de 
Macabu, desenvolvendo vários projetos junto a outros professores, como o Grupo "Choro de 
Menor", grupo criado apenas com crianças de até 10 anos para apresentação de músicas tipo 
chorinho, reativação da Banda Sete de Setembro, orquestra EMARTE de cordas eetc. 
Participou como voluntário de um projeto social "Música nas Comunidades", criado por 
Maria Maia e a psicóloga Glória, para fomentar a música no bairro da Rhódia com aulas de 
flauta doce. 
E hoje, tem a música apenas comohobby. 
Cámara municipal cie Conceição de Macabu 
9 PraçaDr.José BonifScio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000 
camara@conceicaodemacabuspeg.br t. (22) 2779-2047 ei https://wwwxonceicaodernacabuljleg.bri 
drade (Dhal) 
nte 
Jorge Lu 
C.M.C.M 
Secretaria 
Proms 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
PARECER 
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do 
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada 
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em 
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto dos autos. 
o nosso parecer. 
Lucas Madureira Pereira 
Re ator 
CarlosAug, aula Barbosa (Guta) 
Membro 
Rubrica, 
Câmara Municipal de ConcetOo de Macabu 
9 Praça D. lase Banifacia lassara, 113, Centro — Contei0o de Macabu/Ri — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaademacabusj.leg,br L(22) 2779-2047 intps://www.conceicaodemacabufj.leg.bri 
C M.C.M 
Secretaria 
Process. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Rubrica psco_ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
. . ••••• .•• • . . . • • • 
Assunto: Encaminhamento 
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a 
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55, 
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023. 
Ressalta-se que os arquivos para publicaçãosera()encaminhados viae-mail. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
c06-- 
Nathiilia Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu 
PROTOCOLO GERAL, 
No: 4.2 T.c1 ft 
Em: -/ O e2 3 
Ass: 
c_rnara municipal Ce Concei0o de Macabu -
9 PragaDr. Josi Sonifacio Tassara, 113, Centro - Concei0o de Macabu/R1- CEP: 28740-000 
e camaraoconceicaodematabu.rj.leg.br ti.(22) 2779-2047 410 https://www.conceicaottemacabusj.leg.bri 
C M.C.IVI 
Secretaria 
Processo ° 
Rubrica'k— As OG ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA1311 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 59/2023 
AUTORIA: Lucas Madureira 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO 
A SR. PAULO CÉSAR CARVALHO PIRES. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César Carvalho Pires, 
saxofonista e flautista, pelos relevantes serviços que presta à comunidade macabuense na área 
musical. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023. 
C4433. 
Nathilia Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
Cámara municipal de Conceição de Macabu 
9 PraçaDr. Josi Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceit* de Macabu/Ri — CEP: 28740.000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www,conceicaodematabusrjsleg.bri 
opr c.m.c.m 
Secretaria 
Prucess, 
:1k Rubrica 
ual 
08 Ano 20 I N° 133118 de Agosto de 2023 
ESTADO DO RIO DE JANEI RO 
PODER LECISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DECONCEICÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 58/2023 
AUTORIA: SANDRO DAUMAS 
Concede Comenda ProfessoraCelinaBellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedida Comenda ProfessoraCelinaBellas, de Honra ao 
Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Suely de Oliveira Daumas, 
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, 
por mais de 30 anos, como Professora de Matemática, tendo lecionado no 
Educanddrio Rego Barros, na Escola EstadualVictorSence e no Colégio 
EstadualTobiasTostes Machado, deixando um relevante e admirável legado. 
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023. 
Nathalia Silveira Braga 
Presidente daCamara 
Biénio 2023-2024 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 59/2023 
AUTORIA: Lucas Madureira 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SR. PAULO CESAR 
CARVALHO PIRES. 
Faço saber 4tie a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a Seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.10 Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César 
Carvalho Pires, saxofonista e flautista, pelos relevantes serviços que presta 
comunidade macabuense naareamusical. 
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/Ri, 18 de agosto 2023. 
Nathalia Silveira Braga 
Presidente daCamara 
Biênio 2023-2024 

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