17/08/2023, 12:59 sapl.conceicaodemacabusbleg.br/protocoloadm/2556/comprovante
C. M.C. M
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Processno "71.-1ai,(34
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O CamaraMunicipal de a
Conceição de Macabu - RJ - I
st , 4, Conceicão de Macabu - RJ
, - Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000272
I II I I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/17000272
Número / Ano 000272/2023
Data / Horário 17/08/2023 - 12:55:14
Ementa
-
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende.
Autor Guta
Natureza Legislativo
1 Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas
...
3
Número da Matéria 60
Emitido por 1 FellipeStael
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 60/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo
Eduardo Rezende.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Eduardo Rezende, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu como barbeiro e
proprietário do estabelecimento "Salão Rezende".
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 17 de agosto 2023.
C M.C.M
Secretaria
Processo Çf
Rubrica
Carlos Aug to Paula Barbosa
(Guta)
Vereador
Cãrnara municipai de Conceição de Macabu
9 PraçaDr, Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/Ri — CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu4leg.br t. (22) 2779-2047 4.4 httprilwwwsconceicaodemacabu,rj,leg.bri
6
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge
Estável:
caso casado(o) OU em União
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
16‘ Ensino médio completo
• Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pôs-graduação
C M.C.M
Secretariq,
Processo°
Rubrics ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DADOS PESSOAIS 6-1
NOME COMPLETO:
rELEFONE:
DATA DE NASCIMENTO:
SEXO:
• Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
•
POSSUI F1LHOS:
Nào
Sim *
favietik
*Casc possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao 1ado
ONDE NASCEU:
Conceição de Macabu
O Outro:
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
Pode!. Legiativo
Câmaral\ilunic4)a de Concc-Açáo de Macabu
PraçaDrJose Bonif.co Tassara, 113, Centro — Conceigiric de MacabulR,J — CEP: 28740-000
(.amaramacabLagmail.con-i Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Secretaria
Proces 0
Rubrica Fis01„.
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA 0 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE NIACABU:
42.vi,„ a c/c/Q. arCe 21-1,c)Cv, o 4 l o ,71-- 3
CL.cr)
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifac;o .Tassara, 113, Centro -- Conceição de Macabu/RJ - CEP. 28740-000
Email: carnaramacabu(g),gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.IVI
Secretaria
Processo °
Rubrica
1 Is
Fis C DO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
R tor
Jorge LuiztSi ladrade (Dhal)
Presidente
Carlos Augd Paula (Guta)
Membro
Câmara municipal de Conceiçã`o de Macabu
-
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçio de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabthrj.le&br L(22) 2779-2047 4D https://www.canceicoodemacabusj.leg.bri
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Process.
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLAT1V0
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR , FE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA I3ARCELOS
OFÍCIOGPN° 296/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 39, 40, 41, 42, 50, 57 e 60 de 2023, aprovadas na
Reunido Ordinária do dia 21/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
eat
Nathedia Silveira Braga
Presidenie da Câmara
131ênio 2023-2024
Prefeitura Municipat C,onc deTZ;71
PROTOCOLO GERAL
C L
Em:
C f-T1 n p Coiceiçi3 de Wdç3bu
9 Pri0)14. JoséBonifAcio Tassar8i, 113. Centre - Conter0o de KgcabuIRJ - UP: 28740-000
O carnaraecoo, eitaodemacabufjleg.br L(22) 2712 2042 fa, butpslfwww.conceicaodernacabu.6.1eg.bri
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C M.C.114
Secretaria
PRIricesas^ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N" 60/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo
Eduardo Rezende.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Eduardo Rezende, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu como barbeiro e
proprietário do estabelecimento "Saldo Rezende".
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 21 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Cdmara
Biênio .N23-2024
C;::;irnara mumf.:'!pai CorK:eiç.:).0 de Mac.:abu
9 PraçaOr,José BonifSdo T3SSatii, I13, Centro - Conceiçdo de MacabuiRJ - CEP 28740-000
O omara@con(eioodernacaba.rpeg,br I. (22) 2779-2047 (0 https://wwwxonteicaodetnuahu.tjleg.bri
CMCM
SecrT:f7.1
Pros
Rubri
Ano 20 I N°135122 de Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER tEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV' 42/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCE100 DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER IEGISLATiVO
0,7 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato
Feitosa, pelos relevantes serviços prestados 5 comunidade ao efetivar baixas
significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathália Silveiraiiraga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Miei dos Santos Santiago.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macahu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Arlei dos Santos Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como atleta profissional
Art.20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA I•T° 57/2023
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO ICÓ)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRTTO ESPORTIVO AO SR. ELCIMAR
MADUREIRA DE SOUZA.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de NI acabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor
Elcimar Madureira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como atleta de futebol, tendo destaque em competições de nível munici-
'Oz.' • pal,em Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1° 60/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO EDUARDO
REZENDE.
Faço saber que a Cfirnara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Eduardo Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu Como barbeiro e proprietário do estabelecimento"Salk,Rezende".
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023. Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara Presidente daCamara
Biênio 2023-2024 Biênio 2023-2024