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Conceição de Macabu - RJ - I
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Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
1111111
000273
I I 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/17000273
Número /Ano 000273/2023
Data / Horário 17/08/2023 - 15:03:16
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves
Monteiro deAquino.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 7
Número da
Matéria 61
Emitido por CarlosDantas
C.M.C.M
Secretari
Processo I°
Rubrica 41" ,•: Fis
Jorge( Andrade
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Vereador
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RESIDENTE QS133
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C M C.M
Secretaria,
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Rubri
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 61/2023
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. MARILEYD VIANA NEVES
MONTEIRO DE AQUINO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves
Monteiro deAquino,pelos relevantes serviços prestados à comunidade como professora
efetiva da educação básica municipal, já tendo atuado como diretora, coordenadora e regente.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 17 de agosto de 2023.
Cãmara municipal deConceiçãode tvlacabu
9 PraçaOr. Jo s0 Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceiçao de MacabuiRi — CEP: 28740-000
0 carnaracsKonceicaodernacabusj.leg.br te (22) 2779-2047 https://www.conceicaoderna(abusrj.leg<bri
União
O Solteiro(a)
• Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em
Estável:
caw,
DATA DE NASCIMENTO:
_C/C/i_tag./ 4c19A
SEXO:
O Masculino
• Feminino
O Outros / Prefiro não informar
NOME COMPLETO:
TamattretuilyxAmitz cisL arey.
TELEFONE:
(9242-) 9oio 4
VA-annanlY1- ctsz,
erk Laody)cu ctsL,c1:010.
POSSUI FILHOS:
O Não
• Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ENDEREÇO:
ESTADO CIVIL: ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
• Ensino superior completo
O Com pós-graduação
ONDE NASCEU:
• Conceição de Macabu
O Outro:
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE IVIACARU!
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Secretaria
Processoiv)
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
C M C.M
Secretaria
Processo n°
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICI PIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
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Poder Legislativo
CAmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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Processo °1
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CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
ePARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabuggmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
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PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com 1 Telefone: (22) 2779-2047
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CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabuggmail.comTelefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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C M.C.M
Secreta
Processr, .°
Rubrica Fis
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem corno atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, ndo havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
C, 6mara NA n c d Ccnc tçic de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifácio tassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRi - CEP: 28740-000
camara@conceicaodemaciabusiieg..br L(22)2779-2047 fittps://www.conceicaodernacabusjleg.bri
s
Pre,-feituraMunicipal dé Conc de Macaba
PROTOCOLO GERAL
/3. 34/1 /i3
2\er l 23
Ass:
W:
Em:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
•
AO EDITOR CHEFE DO MÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGP N° 30,3/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 25 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n° 61, 62 e 63 aprovadas na Reunido
Ordinária do dia 24/08/2023, para publicação no Diário Oficial.
Ressalta-seque os arquivos para publicação serão encaminhados via e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Cámora Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça D. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Concei0o de Macabuni - CEP: 28740-000
O camara@conceicaoclernacabu.rj.leg br t.. (22) 2779-2047 (fD https://www.conceicaodemacabusilfg.bri
C.M.C.M
Secretaria
Processo n°
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 61/2023
Autoria: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TITULO DE HONRA
AO MÉRITO A SRA.
MARILEYD VIANA NEVES
MONTEIRO DE AQUINO.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves
Monteiro deAquino,pelos relevantes serviços prestados à comunidade como professora
efetiva da educação básica municipal, já tendo atuado como diretora, coordenadora e regente.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 25 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Ctimara MumcipalacConcei0o de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifãcio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuilli - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabo.rj.leg,br L(22) 2779-2047 ta https://www.conceicaodernacabu.rjieg.bri
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06 Ano 20 I N" 139128 de Agosto de 2023
PORTARIA N° 070/2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC ABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 61/2023
:Autoria: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art.39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1°- Conceder à servidora DanielleFidelis Nunes mat.n° 31/C, 10%
(dez por cento) sobre o salário base de Adicional de Qualificação Funcional
por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo com Lei 1.773/2022,
conforme processo administrativo n.° 737/2023.
Art.2"- Esta Portaria entraráernvigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 24 de agosto de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 62/2023
Autoria: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE MO(40 DE APLAUSOS AO SR.JEFFERSONDOS SANTOS
SU TA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao SenhorJeffersondos
Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados â comunidade como barbeiro e proprietário do empreendimento ".TF do Corte".
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARILEYD HANA
NEVES MONTEIRO DE AQUINO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd
Viana Neves Monteiro deAquino,pelos relevantes serviços prestadoselcomunidade como professora efetiva da educação básica municipal, já tendo
atuado como diretora, coordenadora e regente.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 25 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 63/2023
Autoria: Nathdlia Silveira Braga
CRIA A "GALERIA DAS VEREADORAS", EM HOMENAGEM .-iS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEI00 DE
M4CABU.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica criada a "Galeria das Vereadoras", na Câmara Municipal de
Conceição de Macabu/RJ,ernhomenagem e reconhecimento à luta e dedicagão da mulher em defesa dos direitos da coletividade por meio da participação no Poder Legislativo Municipal.
Parágrafo único. A "Galeria das Vereadoras" localiza-se nas dependências
do Plenário
Prefeito Rozendo Fontes Tavares, na Câmara Municipal Claudio Moacyr de
Azevedo.
Art.2' Toda mulher que foi ou vier a ser eleita vereadora em Conceição de
Macabu passará a integrar a "Galeria das Vereadoras", através de seu registro
fotográfico aposto em quadro (20x25cm) com seu nome e período ou periodos de legislatura.
Art.3° A instituição da Galeria, bem como a fixação de novos quadros a cada
legislatura, se dará em Sessão Solene.
Art.4° As despesas da presente Resolução correrão â conta de dotação orçamentária própria.
Art. 5" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Art.20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024