r„....
I , ."
-......_.......-.•_.
1, 4 1 , f !I ' CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
kto Macabu - R.I
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ks 5oirgazgir , 000280
COMPROVANTE DEPROTOCOL()- Autenticação: 12023/08/22000280
Número / Ano 1 000280/2023
Data / Horário 11 22/08/2023
......._
- 0850:54
Ementa Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n.° 10.509/23
Autor Dhal
Natureza Legisiativo
Tipo Matéria Requerimento
i
Número Páginas i 1
Número da Matéria 49
Emitido por I AndreaFarias
C.M.C.M
SecretariA
Process n°
Rubrica
LIDO c.m.c.m
secretria Processo Rubfica Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete Vereador Dhal
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NA 9/2023
APVIDO PORM4ANIM JADE
PREMENTE
Ao Excelentíssimo Prefeito do Municipio de Conceição de MacabuTRJ
Senhor Valmir Tavares Lessa
Conceição de Macabu/RJ, 242xle agosto de 2023.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao
Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo,coinrespaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Sirvo-me do presente para requerer o envio das seguintes informações:
Pedido de Informação:
Solicito informação e prestação de contas, ao Sr. Prefeito Municipal que seja enviado a essa
casa de leis e a esse Vereador cópia na forma de inteiro teor do processo administrativo N*
10509/23
Respeito amente, +
-- . i
..._ —
Jorge L z Silva Andrade
VEREADOR
HA LUTA PELO SIM DO POVO.
Poder Legislativo
CamaraMunidpal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraaconceicaodemacabu.d.leg.br I Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemaabu.rj.leg.br
C.M,C.M
Secre
Proces
Rubrica
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES I,ESSA
OFÍCIOGP N° 308/2023
Ass:
so!!
Cá mare Municipal deConceiçãode hiliacabLi
9 PraçaDr. José Bonificio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRi — CEP: 28740-000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Assunto: Encaminhamento
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 49/2023, de autoria do vereador
Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
,
cRka-'
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL,
3 Rem;
O camara@conceicaodernacabu4teg.br L(22) 2779-2047 1i hups://www.conceicaodemacabusj,leg.bri
Atenciosa
VALMI TAV egitSSA
-Pr e too 2021/2024
41 C.M.C.M
Secre.,na
Pnxes Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Oficio 227/2023
Ref.Requerimento de informação 049/2023
Oficio GR308/2023
Conceição de Macabu, 28 de Setembro de 2023.
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exma Sra Nathália Silveira Braga
Exma Presidente,
CONSIDERANDO oart.42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO oart.233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordiaimente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Oficio, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação n° 049/2023 de autoria do vereador
Jorge Luiz Silva Andrade.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
,•••;-
• e,
I e2o,2 3
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: qabineteconceicaodemacabu.ri.gov.br— Tel.:(22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
***
pmces
SC
so
eclle-C.Mna
• Rubri ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento de
Informação n° 49/2023, através do Oficio n° 279 /2023, contendo informações relacionadas
matéria legislativa em epigrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
AISP
'1.1181/64/111
Jofg 'VAndrade
ereador
.0001— Câmara Municipal Conceição de Macabu
9 Praça D. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conteiçao de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L (22) 2779-2047 .a https://www.conceicaodemacabu.rjleg.bri