22/08/2023, 15:47 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/2569/comprovante
CMCM
Secretaria
Processo
Rubrica
s' CamaraMunicipal de Conceição
" . 4P de Macabu - RJ - Conceicão de I
< Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
- Legislativo
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000285
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/22000285
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Número / Ano 1[000285/2023
I Data i horário L22/08/2023 - 15:46:43
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Ementa
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Concede Diploma Cidadã-Centenária à SenhoraYolandaMaria
Tavares Bastos.
Autor 1Sandro Daumas
1
------ Natureza Legislativo
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Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 66
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, Emitido por
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I AndreaFarias
CMCM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rubrica 'MI II. Pis
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 66/2023
AUTORIA: Sandro a, Oliveira Daumas
APWO ONNANIAIDADE
• 40:14
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃCENTENÁRIA A SENHORA YOLANDA
MARIA TAVARES BASTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora YolandaMaria Tavares
Bastos pelo acúmulo, ao 1(...mg,:-.)dc(kcadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que
muito orgulha a todos os macabuenses
‘ri 2." Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 21 de agosto de 2023.
--
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
Cãmara Mon:cfp:;1 de Conceo de macabu
9 PtaçaOr, Jose Bondo Tassera,113, Centre - Conceição de MatabuiRj - CEP: 28740-000
O camara@mneicaodernarabu rj,leg>tff L(?2) 277Q-2047 https://wwwxorKeicaodernacabu.rj,leg.hri
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
YolandaMaria Tavares Bastos que hoje é uma pessoa religiosa e ótimo exemplo de
caráter traz ainda uma história envolvendo a emancipaçãopolitico-administrativa de Conceição
de Macabu, sendo ela a pessoa responsável pelo abaixo-assinado que originou o pedido de
emancipação de Conceição de Macabu da cidade de Macaé.
Sandro de e liven-a Dauma
Vereador
Cãmara Mincpa de Conceiçao de MacabLi
9 Preço Dr. losê Bonifkie Tassara, 113, Centro - Contei0o de MacabuiR3 - CEP: 28740-000
O tatnara@cormeicaodemacabuVeg.br t.(22) 2779-.2047 et haps://www.tomeiraodemacabuJileg...bri
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
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Em:
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C.M.C.M
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Process°
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---DE
AO EDITORCRETEDO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 306/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n° 64, 65, 66,67 e 68 aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 28/08/2023, para publicação no Diário Oficial.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados via e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathaia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara municipal de Conceics.60 de tvlacabu
9 PraçaDrJosé Bonifatio Tassara, 113. Centro - Conceiçéo de Ma.:abti/R1 - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br C. (22) 2779-2047 a https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
Secretaria
Processo .0
Rubri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 66/2023
AUTORIA: Sandro de Oliveira Daumas
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃCENTENÁRIA A SENHORA YOLANDA
MARIA TAVARES BASTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora YolandaMaria Tavares
Bastos pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que
muito orgulha a todos os macabuenses.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
az0e
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
,
Ctimara Municipal de ConceiçãO de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonificio Tessara, U3. Centro Conceição de MacabaRi — CEP: 28740-000
O camara@tonceicandernafabwrisleg.tir L(22) 2179-2047 6) https://www,comeicaodemacabuJileg.bri
C M.C.IV1
Secretaria
Process °
Rubrica.:. Rs 07
Am) 201 NI' 1441 04 de Setembro de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DEMAC ABU
AUTORIA: Sandro de Oliveira Daumas
CONCEDE Dl PLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A. SENHORA YOLANDA
MARIA TAVARES BASTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda
Maria Tavares Bastos pelo acumulo, ao longo de décadas, de experiências,
sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
AUTORIA: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro De Paula.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de
Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ como Presidente Honorário do São Luiz Futebol Clube, sendo
um importante mantenedor do estádio do time.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
PORTARIA N° 441/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR DAS - ITt
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o número
13.699/2023:
RESOLVE:
Art.I' - EXONERAR, a Servidora LOHRANNA CORRÊA DA
CONCEIÇÃO DE FREITAS BARRETO, matricula 4628448 do Cargo
em Comissão de Assessor Especial Juridico, Símbolo DAS-III,vinculado
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a partir de 01 de
setembro de 2023.
Art. 2' - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 64/2023
AUTORIA: Lucas Madureira Pereira
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa, pelos relevantes serviços prestados naAreada Saúde, no âmbito do
município de Conceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuiltr. 29 de agosto de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
AVtittr4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 68/2023
AUTORIA: TAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TiTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. THIAGO
PAMPOLHA GONCAVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago
Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador
do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.1, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 65/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas
Boas.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz
Ferreira Vilas Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER I FCISEATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DEMACABU
.„
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nu 66/2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EECISIATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
(ge'
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 67/2023