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Secretaria
Process. n°
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Câmara Municipal de
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RJ - Conceicão de
,p Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo
000286
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/23000286
Número / Ano 000286/2023
L
Data/Horário 1 23/08/2023 - 10:21:31
Ementa Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro
de Paula.
Autor Tcharles
[ Natureza j Legislativo
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ipo Matéria Projeto de Resolução
1._
Número Páginas i
_ 2
Número da
Matéria —
67
Emitido por FellipeStael
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU •itutztv,stio- , 0
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 67/2023
AUTORIA: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
CONCEDE M000 DE APLAUSOS AO
SENHOR JOMAR PINHEIRO DE PAULA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Presidente
Honorário do São Luiz Futebol Clube. sendo um importante mantenedor do estádio do time.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 23 de agosto 2023.
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
Vereador
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CArnara Mn :pai de Conceicilio de Macabu
9 PraçaOr, José Bonifario Tassara, 113, Centro - Conceiçao de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
C) iramara€Koncekaodentatabu,rileg,br t.(22) 2779, 2047 #20https://wwwxonceicaddernacabu,rileg.bri
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TEL,EFONE:
ESTADO QIVIL
O Solteiro(a)
O Casacio(a)ouem Uniijo E-.stave
Vlúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ouerr.
Estável:
C.M.C.M
Secretaria
Proces ° 4i
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
•
NOME CO DATA DE NASCIMENTO:
SEXC:
(St Masculino
• Feminino
• Outros Prefiro não informar
ESCOLARIDADE: ..
• 7?-is;ro fundamental incompleto
fundamental completo
O Ensino imédioincomplete
O Ensino médio completo
F.ic,sh-io superiorincomplete
C.) Ens:no superior completo
G.Corn pós-graduação
RE-NDERP"'0-
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p's:).3st
Adi
'Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao iado
ONDE NASCEU:
Conceição de Macabu
QUANTO TEit44-7-0
CiONCEIÇA.rjk DE MACABIJ:
Outro: s vtékets
f-Doder Legi:at;vo
• Cámara Munc.pu COF3Ceic..,, G de IVL,3caou
Praça jOS6 BGIlifãcio Tassa -a. 113, Conceigão de-t Macabuir-J CFP: 28740-00C
Erraii: Te:etone: (22) 2779-2047
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Rubrica
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ESTADO DO RIO DE. JANEIRO
PODER
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
Poder LeE.3islatïvo
Câmara Municipal de Conceigáo de l'ulacabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Conceigão de Macabu/RJ -- CEP: 28740-000
camaramacabugymail.com / Telefone-(22) 2779.-2047
Prefeotura Municipal d CO de Macabu
PROTOCOLO GERAL
s3)
Em:
Ass;
441.
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C.M.C.M
Secretaria
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Rubrica Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR awn DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 306/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n° ,64, 65, 66,67 e 68 aprovadas na
Reunido Ordinária do dia 28/08/2023, para publicação no Diário Oficial.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados via e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cãmzz-ra Municir,),31 de Conceição de vlac.abu
9 PraçaDrJoséBoni-facia Tassara, 113. Centro - ConteiçSo de Mat:abaft] - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.ri.leg.br t., (22) 2779-2047 as https1/www.conceicaodemacabu.rj.1e5.br/
C.M.C.M
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Processo ° 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fis
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 67/2023
AUTORIA: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar
Pinheiro De Paula.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Presidente
Honorário doSADLuiz Futebol Clube, sendo um importante mantenedor do estádio do time.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
042)
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Ctimara municipal de Conceição de macabu
9 PraçaOr, Jost.Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabuifti — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusjAeg.br t. (22) 2779-2047 https://www<conceicaociernacabusjsieg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER IFCISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 66/2023
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Ano 201 N" 1441 04 de Setembro de 2023
PORTARIA N" 441/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR DAS -ITT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o número
13.699/2023;
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR, a Servidora LOHRANNA CORRÊA DA
CONCEIÇÃO DE FREITAS BARRETO, matricula 4628448 do Cargo
em Comissão de Assessor Especial Jurídico, Símbolo DAS-III,vinculado
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a partir de 01 de
setembro de 2023.
Art.2' - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
PREFEITO -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.441/ 411/ PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAOU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 68/2023
AUTORIA: TAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. THIAGO
PAIVIPOLHA GONCAVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago
Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador
do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Cãmara
Biênio 2023-2024
E STADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECilStATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N°642023
AUTORIA: Lucas Madureira Pereira
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa, pelos relevantes serviços prestados na área da Sailde, no âmbito do
município de Conceição de Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 29 de agosto de 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECiSLATIVO
CÂMARA MUNICIPALOE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 65/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira \i'ilas
Boas.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz
Ferreira Vilas Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MACABU
RESOLD; 40LEGISLATIVAN° 67,1 2023
AUTORIA: Sandro de Oliveira Daumas AUTORIA: 'Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
CONCEDE DIPLOMACIDADÀ-CENTENÁRIAÀ SENHORA YOLAN DA concede Moção de Aplausos ao Senhor Jontar Pinheiro De Paula.
MARIA TAVARES BASTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1°- Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda
Maria Tavares Bastos pelo acumulo, ao longo de décadas, de experiências,
sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de
Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ como Presidente Honorário do São Luiz Futebol Clube, sendo
um importante mantenedor do estádio do time.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
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