28/08/2023, 10:29 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.briprotocoloadm/2575/comprovante
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Câmara Municipal de Conceição
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Sistema de Apoio ao Processo
. . ". Legislativo
000291
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/28000291
Número /
Ano 000291/2023
=-......
Data /
Horário 28/08/2023 - 10:27:42
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Niacabuense ao Senhor Tniago Partipolha
Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/R.1 e atual vice .governador do Estado do
Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Conceição
de Macabu/RJ.
Autor Gaúcho
Natureza Legislativo
,
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 1
Número da
Matéria 68
1
Emitido por I AndreaFarias
LIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 68/2023
AUTORIA: TAYGU ARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. THIAGO PAMPOLHA
GONÇAVES. COO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha
Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de agosto 2023.
Tayguara Buen(Jk Souza Tavares
(Gauc o)
Vereador
C.M.C.M
Secretaria
Proces 0-9ila11/4)
Rubrica
C.;rnara tAipa de ConceiÇao de ivacabu
9 Praça Dr. losé Bonifkio Tassara,113: Centro — Concei(ão d MacabuIRJ — CEP: 28740-000
O tamara@corKeicaociernarabwrjjeg,br L(22) 277(i-2047 httrisiliwww.(owieicaodenvaolbu..ti.leg.bri
C.M.C.M
Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fis
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Thiago Pampolha, eleito vice-governador com Cláudio Castro, foi deputado estadual por três
mandatos. Foi o mais jovem parlamentar da história da Alerj em 2010. Entre 2017 e 2018, atuou
como secretário de Estado do Esporte, Lazer e Juventude e, entre 2020 e 2022, corno secretário
de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, pasta que reassumiu em 2023 e conciliacorna
funçãode vice-governador.
Thiago é autor de mais de 120 leis em prol do meio ambiente, educação, geração de emprego,
acessibilidade, cultura e esporte. Ao longo da sua atuação parlamentar, Thiago criou e presidiu
a Comissão de Defesa dos Animais. Além disso, já presidiu por duas vezes a Comissão de
Defesa do Meio Ambiente da Alerj. Sua atuação ganhou destaque por meio de iniciativas
importantes para a garantia da qualidade ambiental no Rio de Janeiro, como o Florestas do
Amanhã, maior programa de reflorestamento do Brasil; o Limpa Rio e outras ações voltadas
para segurança hídrica e melhorias no saneamento básico do estado. E idealizador do maior
projeto de educação ambiental do pais, o Ambiente Jovem e, desde o inicio de sua vida pública,
tem lutado pelo desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro.
Seu trabalho em defesa do meio ambiente na construção de políticas públicas que garantam o
desenvolvimento sustentável do estado foi destaque em 2021, na Conferência das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima,Cop-26. Pampolha representou o Rio de Janeiro na cidade de
Glasgow,na Escócia, expondo os projetos ambientais executados pelo estado e as ambições
climáticas para os próximos anos.
Thiago sempre reforça que deseja ser o melhor vice-governador que Cláudio Castro poderia ter.
Sempre apoiando ou levando sugestões que agreguem urna gestão pautada no diálogo, na
transparência e na credibilidade. Um governo voltado para trazer desenvolvimento econômico
e social para a população fluminense.
Tayguara 13ueno deSoa Tavares (Gaúcho)
Vereador
Ctimara Mumcipai de Conceiço de Macabu
9PraçaDr,JoséBoniGijo Tassara, 113> Centro — Contei0o de MacabuiRJ — CEP 28740-000
O tamara@i:onteicaodemarabusj.leg,br L(22) 2711-2047 httpsliwwwx•on(eicaodenlacabilli eg iv"
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AO EDITOR CREFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 366/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n° 64, 65, 66, 67 e 68 aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 28/08/2023, para publicação no Diário
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados via e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Natluilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de macabu
PROTOCOLO GERAL
.
-
EM:
C-- i-nara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDrJosé Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Mat:abulill - CEP: 28740- 000
O carnara@conceicaodemacabo.rj.leg.br C.(22) 2779-2047 Qthttps://www.conceicaodemacabo.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
-
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 68/2023
AUTORIA: TAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. THIAGO PAMPOLHA
GONÇAVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha
Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Câmara MLImcipai de ,„,.onceiçao de Macabu
9 Nay,3 Or. Josè BortiLicio Tass4ra, 113, Centro - Conceiçãode MacabuiRi - CEP: 28740-000
O camara@conteicaodernacabuJj.leg.br L(22) 2779-2047 (0) https://www,conceicaodemacabtmi.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISEATIVO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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(AMARA MUNICIPAt DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 65/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
Ano 201 N" 1441 04 de Setembro de 2023
PORTARIA N° 441/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR DAS -ITT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o número
13.699/2023;
RESOLVE:
Art.1" - EXONERAR, a Servidora LOHRANNA CORRÊA DA
CONCEIÇÃO DE FREITAS BARRETO, matricula 4628448 do Cargo
em Comissão de Assessor Especial Jurídico, Símbolo DAS-Ill, vinculado
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a partir de 01 de
setembro de 2023.
Art.20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N" 64 2023
AUTORIA: Lucas Madureira Pereira
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa, pelos relevantes serviços prestados naareada Saúde, no âmbito do
município de Conceição de Macabu.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor';iádata de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 29 de agosto de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 66/2023
AUTORIA: Sandro de Oliveira Daumas
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A, SENHORA YOLAN DA
MARIA TAVARES BASTOS.
KESULUicAu LEIGISLAIIVA
Art.1° - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda
Maria Tavares Bastos pelo acumulo, ao longo de décadas, de experiências,
sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
AUTORIA: FAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TiTuLo DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. THIAGO
PAMPOLHA GONÇAVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago
Parnpol ha Gonçalves, natural do R io de Janeiro/RJ e atual vice-governador
do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Concede Titulo de Cidadão Maeabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas
Boas.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de cidadão Macalmense ao Sr. Rodrigo Diniz
Ferreira Vilas Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Cdmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER IEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPALDCCONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 67/2023
AUTORIA: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro De Paula.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de
Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ corno Presidente Honorário doSaoLuiz Futebol Clube, sendo
um importante mantenedor do estádio do time.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Ofi 07
C M C.M
Secretaria
Proms.
Rubrica Fis