materia nº 88/2017

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº p34 12017
Autor: Carlos Augusto Barbosa
Senhor Presidente,
Indico a V, Ex2., na forma egimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a
Celebração de termo de colaboração técnica ou outro instrumento do gênero
com o Governo Estadual para a implantação de um destacamento da Policia
Militar Ambiental na propriedade desta Municipalidade na Amorosa — poço da
queda d'água.
JUSTIFICATIVA
SSSUNSATIVA
Insta mencionar, que a Polícia Militar Ambiental tem como missão específica a
execução do Policiamento florestal, a Proteção dos demais fecursos naturais e
de Preservação do meio ambiente NO território do Estado. Desempenha suas
atividades de Preservação ambiental junto
Estaduais: IBAMA, DNPM, MPE, CECA, DPMA, INEA, DRM, MPE, CBMERJ e
Secretarias de Meio Ambiente dos Municípios que compõem o Estado do Rio
de Janeiro.
Conceição de Macabu — RJ, 20 de Outubro de 2017.