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Câmara Municipal de Conceição
de Macabu - RJ - Conceiao de I
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000294
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/28000294
Número / Ano 000294/2023
Data / Horário 28/08/2023 - 13:52:02
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira
Vilas Boas.
Autor Sandro Daumas
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 65
Emitido por [ AndreaFarias
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PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 65/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
Concede Titulo de cidadão Macabuense ao
Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas
Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Sandro de Oliveira Daum
Vereador
Câmara Municipai de sConceiçâo de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifkio Tassara,113, CorKeiçiiio de 1,,,iaLebuIRJ — CEP: 2874.0-00,0
O calnara@conceicaodernacabusi.ieg,br L(22) 2719-2047 ps://wwwx.onci,eicaodemacabv.rj,leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
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JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Professor de História e natural do Rio de Janeiro, Rodrigo mantém um estrito laço afetivo
com a cidade de Conceição de Macabu acerca de três anos, tendo o município como sua
segunda casa.
Sandro de Oliveira Daum-as
Vereador
Cãmara NALtnicipai de Conceiçilio de Macabu
9 Praça Or, José Bonif4cio Tassara, H3, Centro - Con(eiçio de Macabaki - CEP: 28140-000
catnara@conceicaoderna<abuJj.leg,bt tm. (22) 2779 -2047 https://www,i:oriceicaodema(4bu.rileg,,bti
Prefeitura Municipal de Conc de Macabts
PROTOCOLO GERAL
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AO EDITOR C!WFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANUEL DE OLIVEIRARCELOS
OFÍCIOGP N° 306/2023
•
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n° ,64, 65, 66,67 e 68 aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 28/08/2023, para publicação no Diário Oficial.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara municipal de Conceição de .Macabu
9 PraçaDr José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçáo de MacabuiRI - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br 'L. (22) 2779-2047 athttps://www.conceicaodemacabufj.leg.bri
C.M.c.m
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 65/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao
Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas
Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
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1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
.Cãmara Muntipai de Conceiçao de Macabu
9 PraçaDr. Jos Bonifácio Tassara,113, Centro - Conceição de Macabu/RJ --- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj.leg,br L(22) 2779-2047 https://www,comeicaodemacabo3lleg bti
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGIStATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECISIATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Process
Rubri F1sL 07
Ano 201 N" 1441 04 de Setembro de 2023
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Z.') 47, PODER LEGISLATIVO
Np, (AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 68/2023
AUTORIA: TAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. THIAGO
PAMPOLHA GONÇAVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago
Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador
do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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IL* PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAD DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA -1\11) 65/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas
Boas.
RESOLUCAO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadii o Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz
Ferreira Vilas Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município do
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVANJ'67/2023
AUTORIA: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Joinar Pinheiro De Paula.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de
Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ como Presidente Honorário do São Luiz Futebol Clube, sendo
um importante mantenedor do estádio do time.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
PORIARIA N" 441/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR DAS -III
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o número
13.699/2023;
RESOLVE:
Art.l - EXONERAR, a Servidora LOHRANNA CORRÊA DA
CONCEIÇÃO DE FREITAS BARRETO, matricula 4628448 do Cargo
em Comissão de Assessor Especial Jurídico, Símbolo DAS-III,vinculado
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a partir de 01 de
setembro de 2023.
Art.2' - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)ND 64/2023
AUTORIA: Lucas Madureira Pereira
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde, no imbito do
município de Conceição de Macabu.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
- RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 66/2023
AUTORIA: Sandro de Oliveira Daurnas
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA À SENHORA YOLAN DA
MARIA TAVARES BASTOS.
RESOLUÇÃO LEG1SLATIVA
Art.1° - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda
Maria Tavares Bastos pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências,
sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024