materia nº 119/2023

. ‘ CamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu - RJ - 1111101N 
- 
Conceicão de Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo 
000312 
ill I I 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12023/09/21000312 
Número / Ano 000312/2023 
Data/Horário 21/09/2023 - 10:35:34 
Ementa Indica a criação do Programa PAI (PROGRAMA DE APOIO AO 
IDOSO) 
Autor Gaúcho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Indicação 
Número Páginas 1 
Número da 
Matéria 1 1 9 
Emitido por CarlosDantas 
C M.C.M 
Secretari 
Proc*ss,, ° 
Rubri ..141711 
* * * 
••••••••••••110 
iliSt 
Tayguara Bueno 
Vereador 
za Tavares 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
INDICAÇÃO N° 119/2023 
C M.C.M 
Secretaria 
Processo r° 
Rubrica —Fis 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos doart. 121 do Regimento Interno, a 
presente Indicação, sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público: 
INDICA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAI (PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO). 
JUSTIFICATIVA 
0 referido Programa é voltado As pessoas com idade igual ou superior à 60 anos de idade. 
em situação de fragilidade clinica, vulnerabilidade social, com isolamento ou exclusão social devido 
insuficiência de suporte familiar ou social, o PAI consiste no apoio para que os idosos recebam 
cuidados em seus domicílios, realizado por profissionais e acompanhantes no suporte para atividades 
de vida cotidiana, tendo por objetivo promover assistência integral A saúde e melhoria do estado de 
saúde do idoso. 
Na certeza do pronto atendimento, prevaleço-me da oportunidade para expressar a Vossa 
Excelência elevados protestos de apreço e consideração. 
Conceição de Macabu/RJ, 21 de setembro de 2023. 
Camara Municipal de Conceicao de Macabu 
9 Poo Dr. loseBonifácioTessera, 113, Centro -Conceiçãode Macabuill1 - CEP: 28740-000 
O camaraeconceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 el Itttps://www.conceicaodemacabusjieg.bri 
Prefeitura Municipal ch.!! Cone de macabu 
PROTOCOLO GeRAL 
.24/3 AP: 
Em: 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
CÓPIA 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
OFÍCIOGPN° 375/2023 
Assunto: Encaminhamento 
Conceição de Macabu/RJ, 25 de outubro de 2023. 
Exmo. Sr. Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar. a 
Vossa Excelência, a INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 119/2023, de autoria do 
vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho). 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Ccimara 
Biénio 2023-2024 
Camara Munictbal d Coricei0o de Macabu 
O Praça Dr. Jose Bonifitio Tassara, 113. Centro - Con( eiçAo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L (22) 2779.2047 tO https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/