materia nº 120/2023

25/09/2023, 17:02 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/2597/comprovante 
C.M.C.M 
Secreterlo 
Processo n° 144 
R UbriCa FIS SIL￾Cfimara Municipal de Conceição 
• 
J. a. 
* * * de Macabu - RJ - Conceicio de 1 
Macabu - RJ 
•Wgr Sistema de Apoio ao Processo 
--- Legislativo 
1 Ill 1 
000313 
11 Ill III 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12023/09/25000313 
Número / 
Ano 000313/2023 
Data / 
Horário 25/09/2023 - 17:01:18 
Ementa 
Indica que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e 
aparelhos auditivos para alunos da rede pública municipal que mediante 
apresentação de laudo médico comprovem a necessidade da utilização dos 
mesmos 
Autor Coutinho 
Natureza Legislativo 
Tipo 
Matéria Indicação 
Número 
Páginas 1 
Número da 
Matéria 120 
Emitido por AndreaFarias 
44-114. 
11:11207.t., -...- 
• c1/ 
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* * * 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
INDICAÇÃO N° 120/2023 
c.m.c.m 
secretarip 
Pros • n° 2t1,23 
Rubri /I* F1s 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos doart. 122 do Regimento Interno, a 
presente Indicação, sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público: 
Sugiro que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e aparelhos 
auditivos para alunos da rede pública municipal que mediante apresentação de laudo medico 
comprovem a necessidade da utilização dos mesmos. 
JUSTIFICATIVA 
Dificuldades auditivas e visuais estão diretamente relacionadas A possibilidade de 
baixo desempenho escolar além de uma série de transtornos pessoais. 
Justifica-se, então, que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e 
aparelhos auditivos para alunos da rede pública municipal que mediante apresentação de laudo 
médico comprovem a necessidade da utilização dos mesmos. 
Na certeza do pronto atendimento, prevaleço-me da oportunidade para expressar a Vossa 
Excelência elevados protestos de apreço e consideração. 
Conceição de Macabu/RJ, 25/09/2023. 
Cláudio Willians amalho Neves Junior 
outinho) 
Vereador 
Camara mumcipat de Coneicao de macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu rj.leg.br (22) 2779-2047 69 https://www.conceicaodemacabusi.leg.br/ 
01°1' ' 4 
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V\Á Ns a.— 
‘Pw44 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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PODER LEGISLATIVO 
Oltf CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
OFÍCIOGPN° 342/2023 
C M.C.M 
Secret-ia 
Process. 
Rubica' As 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de setembro de 2023. 
Exmo. Sr. Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, a 
Vossa Excelência, a INDICAÇÃO LEGISLATIVA a seguir: 
• Indicação n° 120/2023, de autoria do vereador Cláudio Willians Ramalho Neves 
Junior(COUTINHO). 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Natluilia Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 Prefeitura Municipal de Conc de Macabti 
PROTOCOLO GERAL 
5. 
£m' 
AMC 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Praça Dr. (ova Bonifacio Tassara. 113, Centro - Conceiçao de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabuspag.br t. (22) 2779-2047 (2 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/