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Camara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicdo de
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Sistema de Apoio aoProcess()Legislativo
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000325
1 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação. 12023/10/19000325
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Número/Ano 000325/2023
I Data / Horário [19/10/2023 - 12:35:54
Ementa Quesiiona rs;obre prockso de ravimentiRi5o c recapeamento no município.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
I Tipo Matéria Requerimento
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1 Número Páginas 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 56/2023
LIDO 93
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NA FORMA do artigo 122, §30
, inciso X. do Regimento
Interno desta Casa Legislativa; e
NA FORMA do artigo 42, inciso XVIII. e o artigo 96, inCiso
XIV, da Lei Orgânica do Município de Conceição de
MacabuiRJ:
Requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito. o
presente requerimento, objetivando que sejam prestadas EXATAMENTE as informações abaixo:
CONSIDERANDO O PROCESSO SEI-170026/000999/2022, QUE CULMINOU NA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A CEHAB-RJ E A EMPRESA
CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, QUESTIONA-SE:
QUAIS'WASDO MUNICÍPIO PASSARÃO POR PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO (COM ESPECIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA,
BAIRRO SITUADO E ÁREA E PERÍMETRO)?
2) TENDO EM CONTA O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO, HOUVE
ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS QUE RECEBERÃO AS
INTERVENÇÕES? SE SIM, QUAL A JUSTIFICATIVA?
3) EM CASO DE NÃO PAVIMENTAREM OU RECAPEAREM TODAS AS VIAS
ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO, HA
PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TAIS INTERVENÇÕES EM
BREVE NAS RUAS FALTANTES?
Reitero votos de estima e aprego, certo de contarcornaprovação do presente
REQtjERIMENTO pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito.
Concei0o de Macabu/Ri. 19 de outubro de 2023.
NATHALIA BRAGA
Fereadora e Presidente
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O. Pray Dr.JoséBonifacio TaSSaVa, 113. Centro (If! Mare.ibti/R.1.- CEP: 4740-000
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PODER LEGISLATiVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITOMUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIOGP N° 370/2023
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/R.I. 24 de outubro de 2023.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 11056/2023, de autoria da vereadora
Nathdlia Silveira Braga.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
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Natinilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
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9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçáo de MacabaRJ - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento de
Informação n° 56/2023, através do Oficio n° 304/2023, contendo informações relacionadas
à matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de novembro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Vereadora
• •
0." Câ mara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José BonifAcio Tassara, 113, Centro - Concei0o de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacahusj.ieg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaadernacabusjleg.bri