CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicdo de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio aoProcess°Legislativo 000333
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/10/23000333
Número i Ano 000333/2023
Data / Horário 23 10/2023 - 13:25:52
L Ementa Concede Titulo de lionra ao Mérito ao CaboWesley AndreGomes.
L Autor Dhal
Natureza Legislativo
i Tipo Matéria Projeto de Resolução
L Número Páginas
Número da Matéria 69
Emitido por DaniFidelis
C.M.C.M
Secretaria
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Rubri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 69/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DI-IAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO CABOWESLEYANDRÉ GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLAT1VA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao CaboWesleyAndré Gomes, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança
Pública.
't rt. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 23 de outubro de 2023.
C M.C.M
Secretaria
Process.41,°
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Jorge
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9PraçaDr. JOSi Bonibrio Tassara, 113, Centro- Conceiçao de Ntacabtal — CEP: 28740,000
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c.m.c.m
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
WesleyAndré Gomes(CB PM ANDRÉ), natural do Rio de janeiro, nascido em
10/05/1989. Admitido na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro em 28/09/2012.
Fez o Curso de Formação de Soldados no CFAP (Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Pragas) e posteriormente foi lotado no 12°BPM/Niterái e na UPP/São
João, de onde foi transferido para o 32°BPM/Macaé e após para 2° Cia em Conceição de
Macabu.
Conta com diversas ocorrências e serviços prestados a comunidade Macabuense,
sendo as duas últimas: no dia 5 de outubro, na qual um menor foi apreendido por tráfico de
drogas, no dia 18 de outubro, na qual apreendemosurnveiculo com placas clonadas, dois
simulacros de arma de fogo, além de fitas adesivas, luvas e toucas.
Jorge L
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PraçaDr.José Boniracio Tassara,113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 2.8740-000
camarapconceicaodemacabv,Weg,br t.122) 2770-2047 https://wwwx.orKeicaodemacabo..6.1eg.bri
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e juridico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas
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Madureira Pereira
Relator
Jorge Lu Sil Andrade (Dhal)
Presidente
Carlos Aug aula Barbosa (Guta)
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C.Cf) a-)ara a 1, ci ncet o c; e cabu
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro — Conceiçiio de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodernacabu.rjleg.bri
'Prefeitura Municipal de Conc de Macabu'
PROTOCOLO GERAL
Çãrnara Municipal de Conceição de .tvia, cabu
C M.C.M
Secretaria
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN°281/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 69, 70, 71 e 72, de 2023, aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 30/10/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathcilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
9 PraçaDr.Jose Bonifãcio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuni - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t(22) 2779-2047 S, https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 69/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DUAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO CABOWESLEYANDRÉ GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao CaboWesleyAndré Gomes, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança
Pública.
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
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Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
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Câmara MunLcipai a' Concetçâo de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro -Conceit* de Macabu/RJ - CEP: 287-40-000
O carnara@conceicaodernacabusPeg.br t. (22) 2779-2047 C. httpsliwww.conceicaodernacabthrj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
tI PODER tECISI.ATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
I.
•
Ano 201 1811 01 de Novembro de 2023
C M.C.M
Secretaria
Process°
Rubrica Ffs 07
ESTADO DO RIO OE JANEIRO
PODER LECISIATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU
••••••••,•••,,,,,......, •
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 69/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABOWESLEY
ANDRÉ GOMES.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Wesle
André Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança Pública.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 70/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO PAULO
FERNANDO E SILVA BRITO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo
Fernando e Silva Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança Pública.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ILA Ir 1 11,11L 11 /
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO FÁBIO
SILVA MACHADO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ naAreada Segurança Publica.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 72/2023
AUTORIA: Mesa Diretora
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa n°13/2023.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa n.° 13/2023, a partir do dia
06 de novembro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão
dos seus trabalhos.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024