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. Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000334
I III
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/10/23000334
Número / Ano 000334/2023
Data / Horário 23/10/2023 - 13:31:32
Ementa Concede Titulo de Monica ao Mérito do Ca igo Paud1 /1 Fitando 4 e Silva Brito.
Autor Dhal
L Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas ‘3-
30 Ok ali-ast
Número da Matéria 70
Emitido por 1DaniFidelis
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N" 70/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO CABO PAULO FERNANDO E SILVA
BRITO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito.
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/R.1 na área da
Segurança Pública.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 23 de outubro de 2023.
Jorge ndrade
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Ctirnara MrcDal de Corcecã o de toacabu
9 l'aça. Dr. Josci Bonifãcio Ta,sszra, 113, Centro — Concei0a de MacabuiRi — CEP: 28740-000
O <amara@comeicaode,macalni,riieg.br t.122) 2779.2047 http.!;:fiwww <onceif:aodenwabu tj.leg.bri
C M.C.M
Secretaria
Process
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica,
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Paulo Fernando e Silva Brito(CB PM BRITO), natural de Conceição de Macabu,
nascido em 16/09/1982. Admitido na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro em
10/10/2013.
Fez o curso de formação de soldados em Rio das Ostras e posteriormente lotado no
40 BPMSaoCristóvão e nas UPPs Jacarezinho, Barreira/Tuiuti e Vila Cruzeiro, foi
transferido para o 32° BPM Macaé e após para 2° CIA Conceição de Macabu.
Vem atuando em Conceição de Macabu há 01 ano e 04 meses, com diversas
ocorrências e serviços prestados a comunidade Macabuense, sendo as duas últimas: no dia 5
de outubro, na qual um menor foi apreendido por tráfico de drogas (com 16 pinos de pó e 15
tabletes de maconha); e outra no dia 18 de outubro, na qual apreendemos um veiculo com
placas clonadas, dois simulacros de arma de fogo, além de fitas adesivas, luvas e toucas.
Jorge ndrade
al)
Vereador
Crnara P,AunicTal de Conceic,:ão de macabu
9 PraçaDr.José Bonifacio Tassera, 113, Centro — Conceição de Macabu/Ri CEP: 26740-000
Ocamara@corKeicaodernatabusj,leg.br L(22) 2179-2041 https:llwww• ...conceicaodema(abu,rjleg.bri
C.M.C.M
Secretari.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Fts
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e juridico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e 1V do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
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Lucas reira Pereira
Relator
IrÁ Jorge L • , va ndrade (Dhal)
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CarlosAug41111' aula Barbosa (Guta)
Membro
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Cif3mara PAunicipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José Bonihicio Tassara, 113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 28740,000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br tie(22) 2779-2047 lb https://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM CM
Secretaria
Proces
Rubrica :10
••:
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFIC1AL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 281/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 69, 70, 71 e 72, de 2023, aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 30/10/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nat/id/ia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Pe:
Em:
Ass:
,Z
Ca'rnara Municipal de Conceição de macabu
PraçaOr. Jose' Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22) 2774-2047 0 https://www.conteicaodeinacabusj.leg.bri
CMCM
Secretaria
Proms to°
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-`4-4111
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 70/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO CABO PAULO FERNANDO E SILVA
BRITO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da
Segurança Pública.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
CAmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio lassara, 113, Centro - Coriceiçâo de MarabuiRi - CEP: 28740-000
O carriara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 277Q-2047 0:4 https://www,conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Ano 201 N° 1811 01 de Novembro de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
j'i PODER LECISIATIVO
'42-,?9,.;•7" CAMARA MUNICIPAL DE CONCEKAO DE MACABU
C M.C.M
Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABI.1
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 69/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABOWESLEY
ANDRÉ GOMES.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao CaboWesley
André Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ naareada Segurança Pública.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
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(AMARAMUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MACAO()
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AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO FÁBIO
SILVA MACHADO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Fabio Silva Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança Pública.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro 2023.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 70/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO PAULO
FERNANDO E SILVA BRITO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo
Fernando e Silva Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ naareada Segurança Pública.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
6,44- •
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14) AI- (AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU)
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 72/2023
AUTORIA: Mesa Diretora
Dispõe sobre prorroga cão do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa n°13/2023.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno daCamaraMunicipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa n.° 13/2023, a partir do dia
06 de novembro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão
dos seus trabalhos.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024