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Macabu - RJ
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000335
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação. 12023/10/23000335
Número /Ano 000335/2023
Data / Horário
,
23/10/2023 - 13:44:00
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas '')
Número da Matéria 71
Emitido por DaniFidelis
C.M.C.M
Secretaria
Proces
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 71/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SARGENTO FÁBIO SILVA MACHADO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da
Segurança Pública.
Art 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 23 de outubro de 2023.
C.M.C.M
Secretaria
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C rn a r Mnnc.pt de Conceição de mi.itcabu
9 PraçaDr. José Boniracio Tassara, 113, Centro - Conceiçiio de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
(amaraPcomeicaodema(abu,rj,ieg,br t«, (22) 2779,2047 ti) https://www.<onceicoodemacabudj.leg.bri
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C M.C. M
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Process.
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO P
PODER LEGISLAIIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Fábio Silva Machado (3°SGTPM F. MACHADO), natural de Conceição de
Macabu, nascido em 22/12/1979. Admitido na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro em
07/04/2011.
Fez o Curso de Formação de Soldados no CFAP (Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praga) e posteriormente foi lotado para estágio no 5° BPM, depois
classificado na UPP São Carlos, logo foi transferido para o 32° BPM/Macaé em 2012 e após
para a 2° Cia Conceição de Macabu,
Desde então vem atuando nos municípios de Conceição de Macabu, Quissamã e
Carapebus, com diversas ocorrências e serviços prestados a comunidades destes municípios
em combate à criminalidade.
Jorge
Cãmara municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifacio Tassara,11,3 Centro — Conceiçào de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@comeicaodematabuljleg,br L(22) 2779-2047 ,s https://www.(onceicaodernauibusrj.legbri
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C.M.C.M
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ru
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e juridico, nos termos do
disposto pelo tituloILcapituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
o nosso parecer.
7117/* . Lucas Madureira Pereira
Relator
Jorge Luiz44111 »ste (Dhal)
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Carlos Aul 1410i Paula Barbosa (Guta)
Membro
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9 Praça D. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçâo de Marabuni — CEP: 2874.0-000
O carnara@ranceicaodemacabiLiVeg.br t. (22) 2779-2047 ,g) https://www.(onceicaodemacabu.rj.leg.bri
CeMC:
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Em: 4
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Câmara municpal ccConceição de Macabu
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO MÁRIO OFICIAL
SR. EIVIANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 281/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 69, 70, 71 e 72, de 2023, aprovadas na
Reunido Ordinária do dia 30/10/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nat/id/ia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
PraçaDr. José BonifãcioTessera,113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj,leg.br L(22) 2779-2047 https://www.conceiceodemacebusj.leg.bri
C.M.C.M
Secretaria
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1, —*# PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IN' 71/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SARGENTO FÁBIO SILVA MACHADO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Illérito ao Sargento Fábio Silva Machado, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança
Pública.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro 2023.
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Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cárnara municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Jos6 Bonifácio lassara, 113, Centro — Concei0o de lviacabuiRi — CEP: 28740-000
O carnara@concelcaodemacabusj ieg,hr t. (22) 2779-2047 (I) https://www <onceicaodetna(abki.tj leg,bri
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Ano 201 IV 1811 01 de Novembro de 2023
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—\\¡ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODERLEG'S(ATIVO
f•Vt.'e."0',--,0 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO 11/0 DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MACA RU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 69/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABOWESLEY
ANDRÉ GOMES.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao CaboWesley
AndreGomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ naAreada Segurança Pública.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
1 kJ la t11. 1 1 Vt. J. I 1 / 1.1.0
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO FÁBIO
SILVA MACHADO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ naareada Segurança Pública.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro 2023.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 70/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO PAULO
FERNANDO E SILVA BRITO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo
Fernando e Silva Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ naareada Segurança Pública.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
/2.40
, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
oi) PODER LECISI ATIVO
V+,414122T, A•L' CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DEMAC ABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 72/2023
AUTORIA: Mesa Diretora
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa n°13/2023.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno daCamaraMunicipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa n.° 13/2023, a partir do dia
06 de novembro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão
dos seus trabalhos.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024