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. 4CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
. e I itiS Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/11/21 000358
Número / Ano 000358/2023
Data/Horário 21/11/2023- 13:56:44
Ementa
Sugere a adoção de medidas para minimizar os riscos da alta exposição ao calor sofrida pelos servidores públicos clue
laboram sob o sol, como a flexibilização da jornada de trabalho, sem prejuízo A remuneração mensal.
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Natureza Legislativo t:,
Tipo Matéria Indicação
Número
Páginas
Numero da
Matéria •-1-4 E.
Emitido por DaniFidelis
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Vereador
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Vereador
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ESTADO DO. RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LIDO
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
INDICAÇÃO N° 141/2023
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos doart. 121 do Regimento Interno, a presente
Indicação, sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público:
QUE, DURANTE AS CHAMADAS "ONDAS DE CALOR", HAJA:
• A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
QUE LABORAM SOB A EXPOSIÇÃO SOLAR, SEM QUALQUER PREJUÍZO Á
REMUNERAÇÃO MENSAL;
• 0 FORNECIMENTO, PARA ESSES SERVIDORES, DOS EQUIPAMENTOS DE
.PROTEÇÃO NECESSÁRIOS, COMO FILTRO SOLAR;
• A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ORIENTAR TAIS SERVIDORES SOBRE
MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE AJUDAM A MINIMIZAR OS RISCOS DA ALTA
EXPOSIÇÃO AO CALOR, TAIS COMO 0 USO DE PROTEÇÃO SOLAR, INGESTÃO
ADEQUADA DE LÍQUIDOS E PAUSAS PARA DESCANSOS DURANTE 0 HORÁRIO
DE TRABALHO.
JUSTIFICATIVA
Sabe-se que as chamadas "ondas de calor" sdo caracterizadas pelo alto grau de letalidade:
Sabe-se que ao longo da última semana, Conceição de Macabu/R.1 registrou dias com
sensação térmica superior a 45°C;
Por isso, é de extrema importância a adoção de medidas preventivas para evitar problemas
de saúde decorrentes do calor excessivo.
A presente indicação sugere, assim, algumas medidas preventivas que atuarão em n prol da
saúde dos nossos servidores públicos que laboram expostos ao sol.
Na certeza do pronto atendimento, prevaleço-me da oportunidade para expressar a Vossa
Excelência elevados protestos de apreço e consideração.
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9 PraçaDr. José Bonifacio tassara. 113. Centro - Conceiça; de Ma:oho/R.1-- CEP: 28740-000
C) comara@conceicaodenlacabu.rj.leg.br L (22) 2779 2047 httr.11www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
C. M.C.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIOGPN° 405/2023
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 24 de novembro de 2023.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, a
Vossa Excelência, as INDICAÇÕES LEGISLATIVAS a seguir:
• Indicações n° 136, 140 e 141, de 2023, de autoria do vereador
Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho);
• Indicação n° 144, de 2023, de autoria do vereador Jorge Luiz Silva
Andrade (Dhal);
• Indicações n° 137, 138, 139, 142, 143 e 145. de 2023, de autoria da
vereadora Nathdlia Silveira Braga;
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
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•
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
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Em: ---2...q...1-1.1.ri....j..-iia.-- I
Nathália Silveira Braga
Ass:
Presidente daCamara
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-------7--"4"---1 Biênio 2023-2024
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PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabunt.1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779.2047 Ci https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/