CamaraMunicipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicdo de Macabu - RJ I iti S Sistema de Apoio ao Processo
—,....-- L•egislativo
11111 I
000371
I 11111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/12/06000371
Número /Ano 000371/2023
Data / Horário 06/12/2023 - 15:14:47
Ementa Indica colocacao de pingadeira ao longo dos muros da Creche Cenira
Procópio e da Escola MunicipalizadaVictorSence.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Indicação
Número
Páginas 2
Número da
Matéria 150
Emitido por CarlosDantas
C M.C. M
Secretaria
Process. • °
Rubri
ESTADO DO RIO DE JAN.EIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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ISZlist t
14:;41: i „.
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
INDICAÇÃO N)150/2023
C M.C.M
Secretaria Process. .`).. Rubrics 40.1, ,..„
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos doart. 122 do Regimento Interno, a
presente Indicação, sugerindo a seguinte medida de interesse público:
INDICO COLOCAÇÃO DE PINGADEIRA AO LONGO DOS MUROS DAS
SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO:
1) CRECHE CENIRA PROCÓPIO;
2) ESCOLA MUNICIPALIZADAVICTORSENCE.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa prevenir danos causados por mofos e lodos aos muros das
unidades escolares acima citadas, devido a chuvas. Importante salientar que a Escola Municipalizada
VictorSence teve o muro pintado recentemente e a falta de algum tipo de pingadeira daria maior
proteção.
Na certeza do pronto atendimento, prevaleço-me da oportunidade para expressar a
Vossa Excelência elevados protestos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Conceição de Macabu/RJ, 06 de dezembro de 2023.
A4üstõ Barbosa
Vereador
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9 PraçaDr. JosèBonifácioTassara, 113, Centro — Conceiçio de Macabuill,1 — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodernacabusi.leg.br t. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabo.rj.leg.br/
CÓPIA
Eis
C M.C.M
Secretari
Processo 3
ca
ESTADO DO RIO DE JANEIRORubri
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMC
VALMIR
OFÍCIO G 22/2623
Conceição de Macabu/RJ, 11 de dezembro de 2023.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, a
Vossa Excelência, as INDICAÇÕES LEGISLATIVAS a seguir:
• Indicação n° 150, de 2023, de autoria do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa (Guta);
• Indicação n° 151, de 2023, de autoria da vereadora Nathdlia
Silveira Braga;
• Indicação n° 152, de 2023, de autoria do vereador Jorge Luiz Silva
Andrade (Dhal)
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathalisa Sihneirn laragg
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal (let Cow; de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Cm; 1 1
Ass; b-7-1)
-,
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O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.. (22) 2779-2047 4D https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
C MC.M
Secre ria
Process
Rubrica
1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a—
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADE
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL L..100
SR. VALMIR TAVARES LESSA
E
(41)11011/-93
PREsiDENT
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 62/2023 CeOPIACeça(
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42. inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV. da Lei
Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao
Exmo. Sr. Prefeito, o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido:
Solicito seja informado quais medidas foram tomadas pela Prefeitura com fins de
viabilizar a execução da Lei n° 1.862/2023, que "Dispõe sobre a proibição da soltura de
fogos de artificio e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do
Município de Conceição de Macabu e dá outras providencias".
Solicito seja informado qual regulamentação o Poder Executivo pretende fixar na Lei
1.862/2023 quanto is penalidades e multas aplicadas aos responsáveis pelo
descumprimento de suas disposições, nos termos do seuart.3°.
Solicito que sejam encaminhadas informações e cópias do
planejamento/regulamentação do Poder Executivo com fins de viabilizar a execução
da Lei n° 1.862/2023, ou seja, o que a Prefeitura pretende ou planeja executar para
fazer valer a proibição a que se refere a lei.
Reitero votos de estima e apreço, certo de contar com aprovação do presente
REQUERIMENTO pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2023.
Marco ure io Silva Bueno
(Ticó)
-eador
Câmara Municipal cic Concejçào de Maczapu
9 -PraçaDr. José Bonifado Tassara, 113. Centro — Conceiçao de Macabo/RJ — CEP: 28740-000
O carrara@cortceicaodemacabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 ,• https://www.conceitaodemacabu.rjleg.bri