.*".• *..*-- Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000014
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/02/26000014
Número /Ano 000014/2024
Data / Horário 26/02/2024 - 13:00:50
Ementa Requer cópia da adesão de ata de registro de preços de estruturas da SEMEC que resultou do contrato com a empresa
TALIMAQ LTDA.
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas 1
Número da
Matéria 2
Emitido por DaniFidelis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
11711O
,221.0
/4 -
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2024
CONSIDERA_NDO o artigo 122, §30
, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei
Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito, o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido:
9 Cópia, em inteiro teor, da adesão à Ata de Registro de Preços da estrutura da
Secretaria de Educação e Cultura que resultou na celebração do contrato com a
empresa TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA.;
Cópia de todos os processos de pagamentos à empresa TALIMAQ
CONSTRUTORA LTDA.
Ante ao requerimento de informação, solicito que as cópias a serem enviadas
deverão constar de: carimbo de confere com original, assinatura e matrícula/portaria da
pessoa responsável pelas cópias.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reitero votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 26/02/2024.
Lucas Madureira Pereira
Lucas
Vereador
Câmara Municipal
Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 1...(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP N° 41/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 05 de março de 2024.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 02/2024, de autoria do vereador Lucas
Madureira Pereira.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Cámara
Biênio 2023-2024 Prefeitura rviunictpai de C n c de Macabu
PROTOCOLO GE R4L
Ast:
L...
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Praça Dr. José Bonifácio Tassara,113, Centro — Conceição de Macabu/R1— CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br 4(22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabuaj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Oficio 038/2024
Ref. Requerimento de Informação 002/2024
Ofício GP:042/2024
Conceição de Macabu, 04 de Abril de 2024.
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exma Sra Nathália Silveira Braga
Exma Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação n° 002/2024 de autoria do vereador
Lucas Madureira Pereira.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosamente,
VALMIR TAVARES LESSA
-PrefeitoGestão 2021/2024
Poder Executivo j. e 10(-(_/
Gabinete do Prefeito
E-mail: gpbinetegconceicEiodemacabusi.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
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*** '‘ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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•.(,, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERI ).1 E \ !II \ MI:MAÇÃO N" 02/2024
DECLARO para devidos fins QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informação ri° 02/2024. através do
Ofício n° 059/2024. contendo informações relacionadas à matéria
legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de
Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 0 -9-- de maio de 2024.
Licas Madureira Pereira
CTerictor
Cárnara .r.. . . Macabu
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara. 111 Centro Conseiçáo de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.r.leg.br L 22.) 2779-2047 á'i'à https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/