* * * Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
Macabu - RJ .t'.2?-t 1 PISI
........ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000015
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/02/26000015
Número /Ano 000015/2024
Data / Horário 26/02/2024 - 13:05:00
Ementa Requer cópia do inteiro teor do Processo Licitatório n°3140/2023.
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas 1
Número da Matéria 3
Emitido por DaniFidelis
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ENTE LIDO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO are(242,-
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 03/2024
CONSIDERANDO o artigo 122, §30
, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei
Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer, na forma regimental, apa aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito, o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido:
> Cópia, em inteiro teor, do Processo n.° 3.140/2023;
Ante ao requerimento de informação, solicito que as cópias a serem enviadas
deverão constar de: carimbo de confere com original, assinatura e matrícula/portaria da
pessoa responsável pelas cópias.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reitero votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 26/02/2024.
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Lucas Madureira Pereira
Lucas
Vereador
Tayguara Bueno de Souza T es
Gaúcho
Vereador
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k, (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
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CÓPIA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP N° 42/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 05 de março de 2024.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n°03/2024, de autoria do vereador Lucas
Madurei ra Pereira.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 • Prefeitura Mugicipaic de Macabu,
PROTOCOLO GERIAL
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R.I — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Oficio 039/2024
Ref. Requerimento de Informação 003/2024
Ofício GP:042/2024
Conceição de Macabu, 04 de Abril de 2024.
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exima Sra Nathália Silveira Braga
Exma Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação n° 003/2024 de autoria dos
vereadores Lucas Madureira Pereira e Tayguara Bueno de Souza Tavares.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atendosamente.
VALMIR TAVARES L SSA
-PrefeitoGestão 2021/20,U
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: oabinete@conceicaodemacabu.r;.22v.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
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DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERf MENTç ' • !N FORMAÇÃO N°0312024
DECLARO para devidos fins QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informação n° 03/2024, através do
Oficio n° 060/2024. contendo informações relacionadas à matéria
legislativa em epigr . Noiieitadas ao Poder Executivo de Conceição de
Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de maio de 2024.
,./+/G•
Lucas Niadureira Pereira
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9 Praça Dr. José Bcinifz;z:n .r3SW: (...:Arejçáo de Macabo/R1 — CEP: 28740-000
O cornaraoconceicaodeniacabo.rj.it g.br 2 '19-20,17 • https://www.conceicaocletriacabusj.leg.br/