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Câmara Municipal de C
onceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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[ COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Au
tenticação: 12024/02/29000020 |
Número / Ano 000020/2024
[ xómero/ Ano | E +
Hint 29/02/2024 - 13:30:23
Horário
Ementa
e Niterói/RJ, por residir em
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ontribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empres
Fica concedido Titul
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Natureza
Tipo Matéria
Número
Páginas
Número da 3
Matéria
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Emitido por || DaniFidelis
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Rrosgsso nº
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 03/2024
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO | DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. LEONARDO SILVA
DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos
Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a
comunidade como membro do Rotary Club e como empresário.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de fevereiro de 2024.
TAYGUARA BUENO DE SOUZA! ARES
(GAUCHO)
Vereador
AP)
DO
Secr Ve ia
PRESIDENTE
—————— câmara Municipal de Conceição de Macabu e
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg.br t.(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r leg-br/
CMCM
Secretat
Processgn”.
Rubrica Fis QU.
ÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Leonardo Silva dos Santos, 47 anos, Brasileiro, Empresário, Casado há vinte anos
com a Macabuense Dra. Cristiany Chaves Nascimento dos Santos, nascido em Niterói/RJ,
Presidente por dois mandatos do Rotary Clube de Macaé e atualmente membro do Rotary
Clube de Conceição de Macabu, que vem contribuindo ao longo dos últimos 20 anos com o
desenvolvimento Social e Econômico do município de Conceição de Macabu.
————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 3, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg.br 4(22) 2779-2047 hetpsi//www conceicaodemacabu.r) leg. br/
CMCM -
4 Secretaria, *
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções HI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Pe
Lucas Madureira Pereira
estã câmara Municipal de Conceição de Macabu mm —
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
camaragconceicaodemacabu.rjleg.br te (22)2779-2047 & hetps://wywwconceicaodemacabu 1) leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 à
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que OS arquivos para publicação serão encaminhados para O e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Preferiura Municip:
Nathália Silveira Braga ne: cabos
e Conc qe Macaou
ETA ao GERAL |
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Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
câmara Munic Du
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 13, Centro - Conceição de Macabu/R CEP: 28740-000
O camaraoconceicaodemacabu.) les-br “(2227792047 & hetps://wwrw conceicaodemacabu rj leg br/
Ano 21] Nº 50 | 14 de março de 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2024
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZ!
SLATIVA Nº 01/2024
HESOLUÇÃO 1
JUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAUCHO)
VORTA: TAVC
1 DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO A SRA. THAISA MA-
EBEIRO FIDALGO
saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
»guinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo a Senhora
[haisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três tambores com destaque e titulos
“m competições de nível municipal. estadual, nacional e internacional. sen-
» Pentacampeã Nacional de Três tambores. Recordista Mundial Feminino
wnador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Faço saber que a €
em competições de nível muni
o Balancé, Piteir
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MA
Secretah)
process:
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TAVARES (GAUCHO)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. LUC IANOS À
DINHA DE CARVALHO “DEUTI"
âmara Municipal de Conceição de Macabu af
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senh
Luciano Sardinha de Carvalho “Deuti”, ex-futebolista com destaque e titul
cipal. nas quais representou times locais co!
vila Nova, Rhódia. São Luis e Vila São Jose
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 202+
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
SLATIVA Nº 03/2024
RESOLUÇÃO LE
ARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
VUTORIA: TAYG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONAR-
DO SILVA DOS SANTOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
u promulgo a seguinte:
2ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
mardo Silva dos Santos, natural de N RJ, por residir em Conceição
| Macabu RI e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club
mi como empresário
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu: RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 7
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAUCHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR.
CARLOS DA COSTA.
âmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
Faço saber que a €
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao So
los da Costa, natural de Santa Maria Madalena'RJ, poi restd
e contribuir com a comunidade e
José €
Conceição de Macabu/RJ
microempresário
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente du Câmara
Biênio 2023-2024