materia nº 5/2024

Eoncnção ei
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4 E Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Fr
000022
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/02/29000022
Número / Ano | 000022/2024
LES
Data /
ds 29/02/2024 - 13:39:15
Horário a]
[ Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços
Ementa prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de
Janeiro.
fi = Autor =
Gaúcho
-
Natureza |]
| Legislativo
Tipo Matéria
Projeto de Resolução
Número |
Páginas É
sp
Número da 5
Matéria
[pe
Emitido por
DaniFidelis
LUI
CMCM
Secretaria
Processo nº AMY
Rubrica Quis ris
LIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO aê
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 05/2024 ] 7
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) A o
Processonº.
Rubrics O Fis OD.
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO
MACABUENSE A SRA. MARIA TERESA
ÁLVARO NUNES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa
Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ
como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de fevereiro de 2024.
TAYGUARA BUENO DE SOUZ ARES
(GAUCHO)
Vereador
omppEIO E)
casei
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg. br (22) 2779-2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
CMCM
Secretaria
Processg nº 22/2024,
Rubrica Qi. Fis Ou
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
MARIA TERESA ALVARO NUNES
e-mail: teresaanunes(obol.com.br
http://lattes.cnpqg.br/9301099104009193
ESCOLARIDADE:
Mestre em: Direitos Fundamentais —- UNESA
Pós-Graduada em Direito Eleitoral - UERJ
Pós-Graduando: Direito do Consumidor —- UNESA
Pós- Graduando: Direito de Família - UNESA
Pós-graduada: Gestão Ambiental - UERJ
Graduação (formação):
- Direito - UCAM
- Gestão Pública - UNESA
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
Atividade atual: Chefe de gabinete da vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro
- Chefe de Gabinete — Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro
- Chefe de Gabinete — Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
- Subsecretária de Projetos Especiais — Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Estado do Rio de
Janeiro
- Chefe de Gabinete — Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro
- Chefe de Gabinete — Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- Assessora — Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Assessora — Gabinete do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
- Assessora — IPLANRIO
- Assessora da Fundação João Goulart — Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- Subprefeita da Subprefeitura de Bangu — 5.1
- Administradora Regional da XVII AR — Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- Chefe de Gabinete da Subprefeitura da Zona Oeste — Prefeitura da Cidade do Rio Janeiro
Obs.: como funcionária, prestou 35 anos de serviços à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
————— + Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg.br 822) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/
CMCM
Secretaria
Proces: o
Rubrica. Fis.OS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e TV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
De
Lucas Madureira Pereira
Carlos ACE rar
Membro
——— Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R(22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
ado
CÓPIA
ESTADO DO
RIO
PODER LEGISLATIVO! ANEIRO
CÂMAR
A MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁR CM Cage
TO OFICIAL rotap | 4
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS prosa E
Rubi
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/R]J, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Preferura Munic
pal de Zonc qe Mamma
“ PROTOCOLO GERAL. í
Nathália Silveira Braga po: — LG coydy |
Presidente du Câmara Fada
Em: RI 03 ,
Biênio 2023-2024 U 03 dy an
|
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R! - CEP: 28740-000
4.(22) 2779-2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu rjleg.br/
Câmara Municip
O camaragconceicaodemacabu rj leg.br
Ano 21 | Nº 50 | 14 de março de 2024
PODER LEGISLATI!
HESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2024
TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
t
LO DE BENEMÉRITO MACABUENSE A SRA. MARIA
O NUNES
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
“eu promulgo a seguinte:
= ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senho-
Maria Teresa Álvaro Nunes. pelos relevantes serviços prestados ao muni-
pio de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice
madoria do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
“ PANE ATIVA Nº OTONA
RGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
| CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MIRELI TAVARES
CUNHA BERSOT.
“o saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
1 promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LE
SLATIVA
trt. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mircli
“unha Bersot. pelos relevantes serviços prestados ao município como
ora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabw/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACADU
JANEIRO
W 6
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE AO SR
REGINALDO JARDIM FERREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu apro
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Se-
nhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao mu-
nicípio de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia
Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB),
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
KESULULAU LEGIDLADIVA DN Vo/suia+
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. KESILEN CRUZ
DOS SANTOS REZENDE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhor
om
Cruz dos Santos Rezende. pelos relevantes serviços prestados
como proprictária do “Studio Kesilen Santos”. empreendimento do 1.
beleza.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024