Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000023
Número /
Ano
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/02/29000023
FE
000023/2024
Data /
Horário
29/02/2024 - 13:43:34
a
Ementa
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados
ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio
de Janeiro (CEHAB).
Nathália Braga
Legislativo
Projeto de Resolução
Número
a 2
Páginas
Número da 6
| Matéria
Emitido por | DaniFidelis
CMCM-s
Secretaria
Processq nº DL
Rubrica
Fis OU
* CMCM
Secretaria
Processo pena,
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 06/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO
MACABUENSE AO SR. REGINALDO
JARDIM FERREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim
Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como
Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro
(CEHAB).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de fevereiro de 2024.
SI
NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
Vereadora
——>—— Câmara Municipal de Conceição de Macabu Dem
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg.br R.(22) 2779-2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ae CMCM
Secr: :.. 1a
Processc A / 200
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Reginaldo Jardim Ferreira é Engenheiro Civil, formado pela Universidade Gama Filho
— UGF, com ênfase em Infraestrutura e Construção Pesada.
Atualmente, é Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do
Rio de Janeiro — (CEHAB), onde também já atuou como Diretor de Projetos e Obras.
Como Presidente, tem como atribuições, dirigir, coordenar e controlar, atuando na
Supervisão Geral, dos trabalhos de responsabilidade da Companhia, cumprindo e fazendo
cumprir as determinações legais e estatutárias, bem como a organização e execução das
atividades de auditagem em suas unidades centrais e regionais, e a adoção das medidas
corretivas necessárias.
Antes de assumir a Presidência, trabalhou na Direção de Construtora: Gestão de Polos,
Unidades de Mantenimento de Equipamentos e Equipes; Especialista de Transporte Vertical
em Multinacional Suíça, por 16 anos; Gerenciamento de filial (ADM/COM/OPER):
Supervisão ADM/COM/OPER de Empresas Locadoras de Equipamentos; Professor de
Marketing na UVA e Perito Judicial.
Reginaldo Jardim Ferreira, ao longo de sua carreira, sempre pautou sua conduta pelos
preceitos da ética, moral e disciplina, cumpridor das ordens de seus superiores hierárquicos,
demonstrando alto grau de profissionalismo nas atribuições que lhes são afeitas, interagindo
com os subordinados, pares e superiores com foco na ética e, sobretudo, com união e eficácia
para obtenção dos melhores resultados.
———— A Câmara Municipal de Conceição de Macabu e
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R(22) 2779-2047 4 https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
CMC.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria, 20 44
Processo nºpéo E
aroma médio
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e TV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer. Z
% sit o
Lucas Madureira Pereira
Jorge Luiz de (Dhal)
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A Câmara Municipal de Conceição de Macabu e
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg.br (22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL E pm a u
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS presos Ls
Rubrica! poa
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
1
Conceição de Macabu/Rj, 08 de março de 202
Prezado Senhor,
rimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Cump
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
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PROTOCOLO GER
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Nathália Silveira Braga pão: Cold
Presidente da Câmara ' —
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Biênio 2023-2024
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Câmara Munic
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
O camaragconceicaodemacabu rj leg.br
4 de março de 202+
Ano 21 | Nº 50 |
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processo,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO eu
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
POÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2024 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2024
PRIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAUCHO) AUTORIA: NATHALIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE AO SR
NCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE A SRA. MARIA. REGINALDO JARDIM FERREIRA.
RESA ÁLVARO NUNES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
saber que a Câmara Municipal de Cone o de Macabu aprovou e .
| promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
H OLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senho-
vantes serviços prestados ao muni-
Viaria Teresa Alvaro Nunes, pelos rel
' cípio de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice
loria do Estado do Rio de Janeiro.
trt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
cição de Macabw/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
SOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2024
FORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
UNHA BERSOT.
dy promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
rsot. pelos relevante
etetiva lotada na Se
: Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
vCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MIRELI TAVARES
suber que a Câmara Municipal de Conecição de Macabu aprovou e
“ Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli
rviços prestados ao município como
ria Municipal de Educação e Cul-
Art, 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense «o
nhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevante: iços prestados ao mu-
nicípio de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia
Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. KESILEN CRI
DOS SANTOS REZENDE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen
Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município
ia do “Studio Kesilen Santos”. empreendimento do ramo d
como proprietá
beleza
Art, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024