Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eonceção pe
Er Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Nag: 000024
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/02/29000024
SS | PESE RS
Número / Ano || 000024/2024
i
Data / Horário || 29/02/2024 - 13:47:49
Ementa
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao
município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
|
==
Natureza Legislativo
Autor Dhal
H
Número
Páginas é
Tipo Matéria || Projeto de Resolução
Emitido por || DaniFidelis
I
Número da 7
Matéria
FERE |
AGF CMCM
e * Secretaria
* Processo, nº 24 Neo
Rubrica Mico == 02.
a cMcm ê. D
“"* Secretaria
Processg nº Qui dogu 2)
Rubrica. Fis Sh,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 07/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. MIRELI TAVARES CUNHA BERSOT.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha
Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de fevereiro de 2024.
ta ANDRADE
AL
Vereador
JORGE
NMIDADE
NA
So P:
E GRESO! N
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 4 https://www.conceicaodemacabu.r leg. br/
IA OP | ; A, Pia pás ES 8? E aacaÀ
CA Mt PELO Processg nº 24/1034
Rubrica Fis 24
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO:
KQirgh; Lona Cuho. (apr ot roLigs
SEXO:
TELEFONE: O Masculino
) & Femini
(dd) GM - 0994 O uia) Fair não informar
ENDEREÇO:
ESTADO CIVIL: ONDE NASCEU:
O Solteiro(a) & Conceição de Macabu
(QB. Casado(a) ou em União Estável O Outro:
O Viúvo(a)
CASO RESIDA EM CONCEIÇÃO DE
MACABU, INFORME DESDE QUE DATA:
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Clindo Lust do Oitimo o4/oé tags
ai Câmara Municipal de Conceição de Macabu Cen
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg. br *.(22) 2779-2047 € https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
5º CMCM
£ Secretaria
-Processon”. É
“Rubrica — FS DS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FALE SOBRE SUA VIVÊNCIA E CONTRIBUIÇÕES (POR EXEMPLO, NO
EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS ETC) EM CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ.
e Magela. mm Ro qa e
——>>—+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu —
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r leg br *.(22)2779-2047 https://www.concelcaodemacabu.r].leg.br/
sr CMCM
Resta
Processo pe alia
il 06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO drag a
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
fo
Lucas Madureira Pereira
Jorge Luiz ade (Dhal)
Presh ente
Ê (GM Barbosa (Guta)
Membro
Carlos
———— Câmara Municipal de Conceição de Macabu Venom
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4.22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/R]J. 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
PROTOCOLO GERAL.
Nathália Silveira Braga pe: — Golo
Presidente da Câmara g
Em Í24 03 1)y
Biênio 2023-2024 mma ZE a
Câmara Mu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
O camaragcenceicaodemacabur)legbr — 4(22) 2779-2047
u
o de Macabu/R] - CEP: 28740-000
48 hrtps://www.conceicaodemacabu.rj leg br/
Macavu
í
f
f
Ê
Í
í
Ê
Ano 21 | Nº50 | 14 de março de 2024
cMeM pu
cre
ESTADO DO RIO DE JANEIRO processa pedi
PODER LEGISLATIVO Rute
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
1G Nº 05/2024 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2024
UTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE AO SR,
NCLDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE A SRA. MARIA REGINALDO JARDIM FERREIRA.
RESA ÁLVARO NUNES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e E
e nt RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense o >e-
nhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao mu-
o de Macabu/R]J como Diretor-Presidente da Companhia
do do Rio de Janeiro (CEHAB).
ão entra em vigor na data de sua publicação
Rk sul UÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senho- nicípio de Concei
laria Ieresa Alvaro Nunes. pelos relevantes serviços pj ados ao muni- Estadual de Habitação no
de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Art. 2º Esta Resoluç:
Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
st
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024. Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 Biênio 2023-2024
,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2024 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2024
VE FORTA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL) AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
( FO DE HONRA AO MÉRITOA SRA. MIRELI TAVARES CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. KESILEN Ci
ci | DOS SANTOS REZENDE.
Faço saver que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
eu promulgo a seguinte: eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
a ao Mérito a Senhora Kesilen
viços prestados ao município
como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo du
Art, 1º Fica concedido Título de Honr
Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes s
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli
javares Cunha Bersot, pelos relevante: ços prestados ao municipio como
rvidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cul-
beleza.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Art, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024. Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024