Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
4 000025
[E
Lo COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/02/29000025 ]
Número / Ano || 000025/2024
LEE
Data / Horário || 29/02/2024 - 13:55:06
E E Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados |
menta ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza.
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LL Autor Dhal
Natureza Legislativo Es
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Tipo Matéria | Projeto de Resolução ]
Número
Páginas
L
Número da R
Matéria
F
Emitido por |, PaniFidelis
CMCM
Secretaria nn”
Provessgpe à N
Rubrica. Fis
143)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 08/2024 Proses ara REATOR
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL) Rubrical man FIS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. KESILEN CRUZ DOS SANTOS
REZENDE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos
Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio
Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de fevereiro de 2024.
JORGE LUM SILVA ANDRADE
(DHAL)
Vereador
ANIMIDADE
- FRESIDENTE
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br Re (22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/
CMCM
oO AZ 'D SEC, Za Secretari
N, ) Mec pdf, VE cl PaicessaTê
Rubrica Fis 09
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO:
Kd Buy eo Door Due 28 140 N9a7
SEXO:
TELEFONE: O Masculino
O Feminino
Qu) om -Jof | O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
= . NuSLae = a
Ee E a ii v eme comemoram
ESTADO CIVIL: ONDE NASCEU:
O Solteiro(a) O Conceição de Macabu
O Casado(a) ou em União Estável O Outro:
O Viúvo(a)
CASO RESIDA EM CONCEIÇÃO DE
MACABU, INFORME DESDE QUE DATA:
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
Pp
—— A Câmara Municipal de Conceição de Macabu Dm
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camarapconcelcaodemacabu.r) leg br *(22)2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r].leg.br/
CMCM
Secretari q
p o
STADO DO RIO DE JANEIRO
ODER LEGISLATIVO
ÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FALE SOBRE SUA VIVÊNCIA E CONTRIBUIÇÕES (POR EXEMPLO, NO
EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS ETC) EM CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ.
A
End y feccuh 3
2 podia pucam Jecapina o oca: do Jo. holad. Jonquen. Soro. Oáhon.
—————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu >
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camarapconcelcaodemacabu.r) leg.br *.(22)2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
CMCM
Secretari
Processan? 6504
Rubrica LR Fic 06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Lutas Madureira Pereira
Re
Jorge Luiz Silv ade (Dhal)
Presidente
Pi: (Guta)
Membro
Carlos Augus
————+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjlegbr *.(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor.
resente, para encaminhar a
meradas de 01/2024 a
(03/2024. para
mentando-o cordialmente, sirvo-me do Pp
Legislativas ordinariamente nu
Vossa Senhoria, as Resoluções
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07
publicação no Diário Oficial do Município.
ue os arquivos para publicação serão encaminhados para O e-mail
Cumpri
Ressalta-se q
oficial do diário.
e apreço.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima
Atenciosamente.
ESTÁ Prefeitura Municipal de Dome de MO
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pn aa PROTOCOLO GERAL.
Nathália Silveira Braga pão; col | 4
Presidente da Câmara Em: SEO y
Biênio 2023-2024 03 144
o de Macabu/
: 28740-000
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José Bonifácio Tassara, “3, Ce
R,(22) 2779-2047
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Ano 21] Nº50 | 14 de março de 2024
cMeM
Secreta a |J0)4
Proces Fio ad
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubi
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2024
KisoLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2024 4
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
E A LORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE AO SR
SRA. MARIA REGINALDO JARDIM FERREIRA.
SNCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE
FERESA ÁLVARO NUNES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e .
romulgo a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense do sc
| nhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao mu-
|
nicipio de Cone » de Macabu/RI como Diretor-Presidente da Companhi
Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Art. 1º Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senho-
luria Teresa Álvaro Nunes. pelos relevantes serviços prestados ao muni-
“ipio de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice
Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024. Conceição de Macabw/RJ, 07 de março de 2024.
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nattana Suveira praga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
VUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA, KESILED
SCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MIRELITAVARES
DOS SANTOS REZENDE.
HA BERSOT
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
«o saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
promulgo a seguinte:
) ESOLUÇÃO LEGISLATIVA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Mireli Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhor:
ados ao município como
Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao municipio
ria do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da
avares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços pri
aria Municipal de Educação e Cul-
como proprie
dora pública efetiva lotada na Secret
beleza.
vrt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ceição de Macabuw/RJ. 07 de março de 2024. Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024