materia nº 9/2024

Cenceçgo povos
Câmara Municipal de Conceiçã
o de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Número / Ano
Lo +
Data / Horário
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/02/29000026
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000026/2024
29/02/2024 - 13:59:06
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Ementa
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Autor
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Natureza
oncedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir
em Conceição de Macabu/R] e contribuir com a comunidade há mais de meio século.
Nathália Braga
Legislativo
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Tipo Matéria
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Páginas
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Matéria
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Emitido por
Projeto de Resolução
DaniFidelis
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Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 09/2024 CMEM
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA Procosságe. SD
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. OCIMAR RIBEIRO
DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos
Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a
comunidade há mais de meio século.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de fevereiro de 2024.
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NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
Vereadora
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg br *(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/
CM.C.M
Secretaria
Process: o ey
Rubrica: Fis OU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Homenageado: Ocimar Ribeiro dos Santos
Nome da mãe: Thereza Nelma Ribeiro dos Santos
Nome do pai: Osvaldo Osório dos Santos
Nome dos filhos. (3)
- Alex Teixeira dos Santos
- DayvisonTeixeira dos Santos
- Solany Teixeira dos Santos.
5 netos
Maria Clara
David
Leticia
Bernard
Guilherme
Nascido em Quissama
62 anos
02/02/1962
Morador de Conceição de Macabu desde 4 anos de idade.
Casado, aos 18 anos com Arlete Viana Teixeira dos Santos (em memória), viúvo em
2020. Todos os filhos nascidos em Conceição de Macabu.
—————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu =———————
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4 (22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/
Trabalho
- Usina Victor Vence, sociedade anonima
Ad. 13/03/1978
Sai. 24/09/1981
- Agriza agro industrial São João
Ad. 02/12/1981
Sai. 30/11/1982
- Transporte coletivo Macabuense LTDA
Ad. 02/01/1985
Sai. 29/02/1988
- Rapido Macaense limitada
Ad. 24/03/1998
Sai. 01/11/1994
- Transporte serviço macabuense
Ad. 01/02/2000
Sai.25/04/2003
- M da Silva Motta Transporte Turismo
Ad. 01/02/2004
Sai. 31/03/2010
- Sky Hook Serviço LTDA
Ad. 25/11/2010
Sai. 20/06/2013
EMEM
ecretari
P G/deu
- Transporte de AMS LTDA presa q Q
Ad. 23/12/2013
Sa. 15/08/2017
- SIT Macaé transporte SA
Ad. 08/11/2017
Sai.06/01/2020
- Intersea Ambiental Comercio e serviço LTDA
Ad. 20/01/2020
Sa. 18/04/2020
CMCM
Secretaria
Processan Ae) 2524
Rubrica Fis 08.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III. seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
fre o
Lucas Madureira Pereira
Jorge Luiz Si
o Pau a Barbosa (Guta)
Membro
Carlos Augu
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu o
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg.br *(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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Rubrica Fis
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
k Prezado Senhor,
o-me do presente, para encaminhar a
Cumprimentando-o cordialmente. sirv
de 01/2024 a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas
ovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
27/2024 devidamente apr
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Nathália Silveira Braga pp: — Gooyldy !
Presidente da Câmara ; SE
Biênio 2023-2024
câmara Mun
OQ Praça Dr. José Bonifácio Tassara
O camaragconceicaodemacabu.r) leg.br
Centro - Con:
4. (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
07
«no 21] Nº50 | 14 de março de 2024
cCMCM
Secretagi 224
Processo Q $
Rubrica,
'n
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2024
VUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
)NCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. OCIMAR
RIBEIRO DOS SANTOS.
Laço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
“dido Vítulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar
natural de Quissamã/RI, por residir em Conceição de
wet. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabuw/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
CONCEDE COMENDA PROF
RIA LIMA GUERHARD FIDALGO.
Faço saber que
eu promulgo a seguinte:
ra ao Mérito na área da Educaç
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
ORA CELINA BELLAS A SR A
a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Comenda Professora € elina Bellas.
ão e Cultura. a Sra. Valeria Lima Gui
ção na formação de pt ofessores no município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2024
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. EDNILSON
PAULA LEMOS.
: Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
KESUOLUÇÃO LEGISLATIVA
art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
Vanilson Paula Lemos. natural de Nova Iguaçu RJ. por residir em Conceição
Macabu/RI e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presi-
a Batista Serramar,
» Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
de
dente da
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Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2024
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADALTO ROCHA Di
SANTOS “DALTINHO”.
ara Municipal de Conceição de Macabu ap
Faço saber que a €
cu promulgo à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Ro
dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município
mais de 32 anos como barbeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024