materia nº 13/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
EEE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000032
A A
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000032
Número / | 090032/2024
Ano
Data / | 04/03/2024 - 13:51:39
Horário
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao
Ementa município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
do Município de Conceição de Macabu (IPASCON).
Natureza Legislativo
Tipo : ã
Matéria [Pit de Resolução
Número
a 2
Páginas
Número da 13
Matéria
mitido por | DaniFidelis
CMCM
Secretaria
Processan?
Rubri Fis OL
FCMCM
Secretaria
Processanº ai 1 OD D
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 13/2024
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA
FLORIDO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira
Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de
Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do
Município de Conceição de Macabu (IPASCON).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
EtA
Vereador
irás Mreduia -
IDADE
E spoo Po
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg. br R(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
]
cmeCM
Secretayi o
processo, EMEA
Rubri Fis
Tesoureiro aposentado da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, onde
serviu por anos pautando-se nos princípios da Administração Pública.
Atualmente, é Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu
(IPASCON). Neste órgão, também foi Presidente, função na qual foi
condecorado:
A excelente Gestão do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) em
2019 foi reconhecida pela Secretaria da Previdência do Ministério da
Economia como a melhor do Estado do Rio de Janeiro, dividindo o
primeiro lugar com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
de Piraí e Varre Sai. O reconhecimento é fruto do trabalho desenvolvido
pelos servidores do IPASCON, tendo a frente o Diretor Presidente Ruiz
Claudio Teixeira Florido [...] (Fonte:
de-previder
previdenciaria-r
Na sua gestão, o IPASCON implantou o Portal da Transparência, o
Contracheque Online e o recibo do imposto.
y
CMCM
Secretaria
Processo nº d9Z
Rubrica Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
6 Paula ii
Membro
e Câmara Municipal de Conceição de Macabu em
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br (22) 2779-2047 4 hetps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
cMCM
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL mi aaa
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS Rubrica apt —FIS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Preferiura Municipal da one
ETA de Macavu
PROTOCOLO GERAL |
Nathália Silveira Braga js — Logus |
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|
Presidente da Câmara am
Em 2 03 1)b
Biênio 2023-2024
Câmara Municip E
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Cone
O comaragconceicaodemacabu.leg br 4.(22) 2779-2047 E hrtps://www conceicaodemacabu rj leg br/
Ano 21 | Nº 50 | 14 de março de 2024
= SOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2024
UTORIA: LUCAS MADUREIRA
SNCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CLÁUDIO
ÍNEIRA FLORIDO.
er que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
romulgo a seguinte:
SOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz
idio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município
mo Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de
Macabu (IPASCON).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
“ESOLUÇÃO LEG
UTORIA: JORGE
SLATIVA Nº 15/2024
LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
INCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NANA SHANNA
BRITO BELMONT CYPRIANO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
trt E" fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana
nont Cypriano. pelos relevantes serviços prestados ao
1 torrda Escala Municinal Rosa Sence
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACASU
mom “
Genre! a
processo ia
unica
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA, LISANDRA
BOGADO PONTE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandy
Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao municipio como gestora
da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entreteni-
mento infantil,
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALECSANDER
DA SILVA SILVEIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou c cu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senh
Mecsander da Silva Silveira. pelos relevantes servicos prestados «1
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024