materia nº 14/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000033
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Número / Ano |
000033/2024
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Horário
na Data / IR
04/03/2024 - 14:08:43
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Ementa
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao
| município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil.
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Autor | Dhal
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Natureza
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Tipo Matéria | Projeto de Resolução
Número
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Páginas
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 14/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. LISANDRA BOGADO PONTE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes,
pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica
Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
JORGE LUIZ|S ANDRADE
(DHAL)
Vereador
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PRESIDENTE
——————+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu NO
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg. br 4(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
CMCM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
DATA DE NASCIMENTO:
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macadu/RJ - CEP: 28740-000
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CMCM
Secretari
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO á
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
FALE: SOBRE SUA VIVÊNCIA E CONTRIBUIÇÕES (POR EXEMPLO, NO
EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS ETC) EM CONCEIÇÃO
DE MACABUIRJ.
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacabur) leg br 4 (22)2779-2047 O hrtps://wwm conceicaodemacabu) leg br/
CMCM
Secretaria
Processgne 33/9094
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrical Fis. 06.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
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projeto em referência.
E o nosso parecer.
Membro
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4&(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL peça
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS ri ca s
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
É Preteriura Municipal de Cene a
ss / onc qe Ma
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
câma re
Q Praça Dr. José Bon u/RJ - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacabujleg br 4(22) 2779-2047 E hrrps://www.conceicaodemacabu n) leg br/
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2024
UTORIA: LUCAS MADUREIRA
SCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CLÁUDIO
FINEIRA FLORIDO.
ra Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. |º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz
io Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município
mo Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de
Macabu (IPASCON).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nath:
Pr
Silveira Braga
ente da Câmara
Biênio 2023-2024
R: NO LEGISLATIVA Nº 15/2024
ALIONIA: Gl LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
É CONCEDE TETULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NANA SHANNA
QU BELMONT CYPRIANO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana
mna Brito Belmont Cypriano. pelos relevantes serviços prestados ao
pio como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LISANDRA
BOGADO PONTE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisaro
Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município com
da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entreteni-
mento infantil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AQ SR. ALECSANDI E
DA SILVA SILVEIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou c cu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Mecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao munic
pio como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024