materia nº 16/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000035
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Número / Ano
La ns]
F———.ÃõÇ
Data / Horário
04/03/2024 - 14:42:35
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000035
000035/2024
|
Ementa
município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas.
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Número
Páginas
Rs
Número da
Matéria
Emitido por
Merci. nisi
Legislativo
[ Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao
Dhal
Projeto de Resolução
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Processo”.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 16/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. ALECSANDER DA SILVA SILVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira,
pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações
Táticas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
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JORGE LUI LVA ANDRADE
(DHAL)
Vereador
—— A Câmara Municipal de Conceição de Macabu mae
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R&(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/
CMCM
Secretaria
Processan”,
AVES
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO:
Menna do SB So dB 10415
SEXO:
TELEFONE: & Masculino
O Feminino
( 2a ) e 1 -Nugg O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
ESTADO CIVIL: ONDE NASCEU:
O Conceição de Macabu
O Solteiro(a)
& Casado(a) ou em União Estável O Outro: Nimfto do Concop—
O Viúvo(a)
CASO RESIDA EM CONCEIÇÃO DE
MACABU, INFORME DESDE QUE DATA:
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
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O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabus) leg br 1(22)2779-2047 O https://www.concelcaodemacabu.t) leg. br/
Scanned with CamScanner
CMeCM
Secretaria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processa nº AS/dos!
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FALE SOBRE SUA VIVÊNCIA E CONTRIBUIÇÕES (POR EXEMPLO, NO
EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS ETC) EM CONCEIÇÃO +
DE MACABUIRI.
Camara Municipal de Conceição de Macabu
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
€.(22)2779-2047 & htrps://wwwconcelcaodemacabu.r).leg.br/
O camarageonceicaodemacabu.r) leg. br
Scanned with CamScanner
CMCM
Secretaria
Processan' 35/3024
Rubrica. Fis De.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal. bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
dA
Carlos Au rs (Guta)
Membro
——————+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu —
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br t.(22) 2779-2047 & hretps://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
CÓPIA
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
í CMCM
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL Secreta 2,24
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS rubrica Mk — ie pos
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-n
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
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fas 3% PROTOCOLO GERAL.
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Nathália Silveira Braga no: col dt
É
Presidente da Câmara :
Biênio 2023-2024 m SA 03 po)y
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Câmara Munic
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Oficial
Ano 21] Nº50 | 14 de março de 20721
CMCM
Secretaga u
processo nº > EA
Rubrica Fies
OLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2024
1 FORIA: LUCAS MADUREIRA
| VCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CLÁUDIO
| VEIRA FLORIDO
|
o saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte:
' ºC
ÃO LEGISLATIVA
o ao Senhor Luiz
tados ao município
Ecomo Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de
Macabu (IPASCON).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
oncedido Título de Honra ao M
Claudio teixeira Hondo, pelos relevantes serviços pr
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
[o LO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NANA SHANNA
B! CYPRIANO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, [º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana
iunna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao
umicípio como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA, LISANDR à
BOGADO PONTE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra
Bogado Pontes. pelos relevantes serviços prestados ao municipio como gesto
Nam vaio EA
Vai antal
mento infantil
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALECSANDER
DA SILVA SILVEIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Alecsander da Silva Silveira. pelos relevantes serviços prestados ao munici-
pio como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024