materia nº 17/2024

Número / Ano
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
E aÃ
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000036
LESSA
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
=|
000036
000036/2024
Data / Horário [04/03/2024 - 14:53:09
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Ementa
Autor
[Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados
ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar.
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RE Natureza | Legislativo
Ein]
Tipo Matéria | Projeto de Resolução
Número
ur 3
Páginas
Número da
Matéria dot
Emitido por
DaniFidelis asa]
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Secretari
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Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 17/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. CARLOS RENATO LEITE SIQUEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira,
pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Vereador
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg br 4.(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
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CMCM
Secretaria
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
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- Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União na
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Camara Municipal de Conceição de Macadu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
CMCM
Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
dei,
Lucas Madureira Pereira
Carlos Aúgústo Paula Barbosa (Guta)
Membro
—————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu e
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br t6(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
HEFE DO DIÁRIO OFICIAL
AO EDITOR €
E OLIVEIRA BARCELOS
SR. EMANOEL D
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ. 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
para encaminhar a
as de 01/2024 a
ndo-o cordialmente. sirvo-me do presente,
Cumprimenta
ões Legislativas ordinariamente numerad
Vossa Senhoria, as Resoluç
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para O e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Prefeiiura Municipal de 7 a
e Macanu
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Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Munic
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
O comaragconceicaodemacabu rj leg.br
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113, Centro - Conceição de Macabu/R! - CEP: 2874!
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0422) 2779-2047 https;//wwrconceicaçdema
Ano 21] Nº50 | 14 de março de 2024
[CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
POA:
VITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS RENA-
LIVE SIQUEIRA.
«o saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
cedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos
Art. 1º Fica cone
ados ao municipio como
Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prest
vento Bombeiro Militc
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data d
e sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
1 —————
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2024
VUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Valadares. pelos relevantes serv
lheiro Estadual de Saúde
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo
cos prestados ao município como Conse-
proces
Rubri
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADOLFO GON
DA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou «
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ade
Gomes da Silva. pelos relevantes serviços prestados ao municipio
Subtenente do Corpo de Bombe Militar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data d
e sua publicação
Conceição de Macabw/R]J, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
1 ——————
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VI
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Título de Cidadã Macabuense à Sent
Maria Vilani Anselmo. pelos relevantes serv iços prestados ao municipic
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Art, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu. RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024