materia nº 18/2024

Número / Ano
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000037
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000037
000037/2024
Data / Horário
04/03/2024 - 15:06:21
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Ementa
Autor
Natureza
[rica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao
município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
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Legislativo
Tipo Matéria
Número
Páginas
Projeto de Resolução
3
Número da 18 !
Matéria
Emitido por || DaniFidelis
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 18/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. ADOLFO GOMES DA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
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TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Vereador
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacaburjleg.br R.(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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& Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Rela
VAIO,
St abade (Dhal)
Presidente
Membro
Jorge Luiz
——————— + Câmara Municipal de Conceição de Macabu mo
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg br *.(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL AEE
SR. EMANOFL DE OLIVEIRA BARCELOS Las -
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
Vossa Senhoria, as Resoluções
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
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PROTOCOLO GERAL |
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Nathália Silveira Braga no: col | b
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Ano 21] Nº50 | 14 de março de 2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
PSCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS RENA-
| LEITE SIQUEIRA
| iço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
u promulgo a seguinte:
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Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos
evantes serviços prestados ao município como
Renato Leite Siqueira, pelos re
Sargento Bombeiro Militar
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES
Paço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
£O LEGISLATIVA
vi À” Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo
luaros. pelos relevantes serviços prestados ao município como Conse-
lheiro Estadual de Saúde
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ADOL!
DA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprox:
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adi
Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município cc
Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Art. 2º Esta Resolucão entra em vigor na data de sua publica
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Título de Cidadã Macabuensc
Maria Vilani Anselmo. pelos relevantes serviços prestados do min
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024