materia nº 19/2024

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ara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Número / Ano
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000038
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000038/2024
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Data / Horário
Ementa
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Autor
Natureza
04/03/2024 - 15:24:33
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como
Conselheiro Estadual de Saúde
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Legislativo
Tipo Matéria
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Projeto de Resolução
3
Número Páginas
Número da
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Emitido por
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 19/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
PAULO VALADARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes
serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
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TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
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PRESIDENTE
—————A Câmara Municipal de Conceição de Macabu O
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
CMCM
Secretari
Processo pº. 88,
Rubrica Fis dO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
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Lucas Madureira Pereira
ór
Ás Pipa.
Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Membro
—————A Câmara Municipal de Conceição de Macabu Ce
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg br (22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL crssa ES FS
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS Rubhic
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabw/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Preferura Municipal de mama
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Nathátia Silveira Braga | gos
Presidente da Câmara 19
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q Praça Dr. José Bonifécio Tassar
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Ano 21] Nº 50 | 14 de março de 2024
PODER LEGISLAT
ESTADO
CÂMARA MUNIC
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS RENA-
SIQUEIRA
ra Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos
Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como
Sargento Bombeiro Militar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nat Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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IPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADOLFO GON
DA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu apros
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ad
Gomes da Silva. pelos relevantes serviços prestados ao município co
Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
ONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo
iladares. pelos relevantes serviços prestados ao município como Conse-
Iheiro Estadual de Saúde
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedida Título de Cidadã Macabuense à Sen!
Maria Vilani Anselmo. pelos relevantes serviços prestados ao municipio
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente du Câmara
Biênio 2023-2024