materia nº 20/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000040
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Au
Data / Horário || 04/03/2024 - 15:37:04
tenticação: 12024/03/04000040
município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Autor Tcharles
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Natureza Legislativo
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Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número
Ea 3
Páginas
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Número da
Matéria 2H
Emitido por | DaniFidelis
CMCM
Secretaria
Processo" 40/2024
Rubrica Fis 22.
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IR Ementa [rica concedida Título de Cidadã Macabuense à Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao
CMCM
Secretaria
p o 720
Rubrica. E Fis O e DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 20/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
PAULO VALADARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo,
pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
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TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Vereador
———— + Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
[5] camaragconceicaodemacabu.rj leg. br &.(22) 2779-2047 [) hetps://www.conceicaodemacabu.r leg. br/
qiruto Ctba YA) MAO RVErSE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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ÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabdy/RJ - CEP: 28740-000
o camaragconceicaodemacabur) leg br 4 (22)2779-2047 & hitps://www.conceicaodemacabur!.leg.br/
CMCM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fubrestfacde ri
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções Ill e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando. desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo Óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
Lo:
Lucas Madureira Pereira
Re
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Jorge Luiz ade (Dhal)
resident:
Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Membro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
[5] camaragconceicaodemacabu.r leg. br R(22) 2779-2047 e hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CÓPIA
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E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
ESTA |
PROTOCOLO GERA.
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Nathália Silveira Braga po: col ld |
Presidente da Câmara : E)
Em: j
Biênio 2023-2024 mA O3 dy |
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RJ - CEP. 28740-000
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
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O camaragconceicaodemacabu.r) leg.br
09
Ano 21] Nº 50 | 14 de março de 2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO pipe
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2024 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2024 Ê
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS V IANA AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS V TANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS RENA- CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADOLFO G( MI
FO LEITE SIQUEIRA. DASILVA.
“saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
=“ promulgo a seguinte: Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu apre
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA '
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos
Nenato Leite Siqueira, pelos relevantes serv iços prestados ao município como Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito
| Sargento Bombeiro Militar. Gomes d.
ao Senhor Adol!
a Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município com
Art, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Art, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
necição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024,
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024
suada SHVCIrA braga
Presidente da Câmara
Nathália Silveira Braga
Biênio 2023-2024
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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!ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2024
VU PORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO VALADARES
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
RESOLUÇÃO LEGIS
TIVA Art. 1º Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora
Maria Vilani Anselmo. pelos relevantes serviços prest
auto Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
elevantes serviços prestados ao município como Conse-
* Saúde
ados ao município come
E Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor P.
Art. 2º Esta Resolução entra em v igor na data d
*rt. 2º Esta Resolução entra em v igor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024, Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024