materia nº 21/2024

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Enceçaceweios
Câmara Municipal de Concei
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ção de Macabu - RJ - Conceicão de
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Número / Ano
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Data / Horário
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04/03/2024 - 16:08:19
E COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000041
000041/2024
Ementa
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Autor
Natureza
Fica concedida Moção de Aplauso
s a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços
prestados ao município.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) neo das
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA ax /292M
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
PAULO VALADARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos
50 anos de relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Vereador
A Eco POR UNAÍ
os, ANIMA DE
PRESIDENTE
ea Câmara Municipal de Conceição de Macabu mm
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 3, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg.br t.(22)2779-2047 & https://wywwconceicaodemacabu.r) leg-br/
CMCM
Secretaria
Processo nº GUoM,
Rubricaçpade FiS- OM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Igreja Evangélica Apostólica- Piteira
CNPJ 46.111.530.0044/48
End:
Rua Godofredo Guimarães Tavares S/nº , Piteira
Inaugurada no dia 16 de Maio de 1974
Dia 16 de Maio de 2024 celebraremos os 50 anos, "JUBILEU”..
Construída e pastoreada até janeiro de 2019, pelo saudoso Pr Antonio Carlos da
Silva (Carlito) in memória, e hoje presidida pelo Pastor Marcelo Rodrigues dos Santos.
————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu qm
de Macabu/R] - CEP: 28740-000
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição
[5] camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu ri) leg.br/
A NS
Secretaria )
Processon”
processe aa,
CEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CON
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título H,
capítulo TI, seções HI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
-g
7 C. .
Lucas Madureira Pereira
E Barbosa (Guta)
Membro
———+ Camara Municipal de Conceição de Macabu Cm
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg.br 4.(22)2779-2047 & hetps://wwwconceicaodemacabu 1) leg.br/
A
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
e a ITA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL ca yo/ep
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS So ER
qE cas
E pe
OFÍCIO GP Nº 48/2024 es
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor.
sirvo-me do presente, para encaminhar a
amente numeradas de 01/2024 à
a do dia 07/03/2024. para
Cumprimentando-o cordialmente,
esoluções Legislativas ordinari
Vossa Senhoria, as R
adas na Reunião Ordinári
27/2024 devidamente aprov
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que OS arquivos para publicação serão encaminhados para O e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
onc qe Macavu
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
e icebu
je Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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q Praça Dr. José Bonifácio Tassa:
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PODER LEGISLATI
Nº 21/2024
O DOS SANTOS VIANA
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
JU TORIA: TCHARLES RIBEIR
)NCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA APOS-
JHICA - PITEIRA.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
| concedida Moção de Aplausos à Igreja Evangélica
ica
a. pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao mu-
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postólica — Piteir
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
VO LEGISLATIVA Nº 23/2024
FERNANDO
t Li ODE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DA GI O)
JA PIZ20 PRECIOSO.
iDer que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria
rviços prestados ao municipio
ori Pizzo Precioso. pelos relevante
Professora Universitária e proprietária do Insti-
Biomédica Estetici
Beleza Delles e De
«rt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
CÂMARA MUNICIPAL
Ano 21 | Nº 50 | 14 de março de 2024
E JANEIRO
DE CONCEIÇÃO DE MAC?
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2024
AUTORIA: LUCAS MADI JREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ MARCIO BARBOSA
MACHADO.
va Câmara Munininal do Cor
promulgo as guinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
a Moção de Aplausos ao Senhor José Mareto
Art, 1º Fica concedid
ao município como
Barbosa Machado. pelos relevantes serviços prestados
radialista e locutor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
+
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JULIA MORAL
FERREIRA.
ara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cu
Faço saber que a €
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Julia
le
Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município como
dica atuante no Hospital Municipal Ana Moreira
Art. 2º Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/R]. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024