Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000042
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000042
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| Número / Ano || 000042/2024
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Data / Horário || 04/03/2024 - 16:18:03
E Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao
L menta município como radialista e locutor. ]
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Autor 3] Lucas Madureira
Natureza fere
Tipo Matéria — Projeto de Resolução |
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Emitido por DaniFidelis
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 22/2024
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado,
pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
LUCAS MADUREIRA
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
———— Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconcelcaodemacabu.r)legbr 4.(22)2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
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Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Leco
Lucas Madureira Pereira
———— 4 Câmara Municipal de Conceição de Macabu Nm
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg. br R.(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu rj leg,br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL See oo
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS proceso ori
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabuw/R]J, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
o-me do presente, para encaminhar a
Cumprimentando-o cordialmente, sirv
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atoncinsamente
Preteriura Municipal da
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R ; PROTOCOLO GERAL. |
Nathália Silveira Braga no: Rea |
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 Em Áli03 dy
Asa: NO
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, n tro - Conceição de MacabuiRI - CEP: 28740-000
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Ano 21] Nº50 | 4 de março de 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2024
TORTA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
PNCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA APOS-
JLICA = PITEIRA.
saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
wromulgo a seguinte:
E SOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Igrcj rangélica
Piteira. pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao mu-
istólica
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO D
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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E JANEIRO
RESOEUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2024 -
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSE MARCIO BARBOSA
MACHADO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cs
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jose Marcis
Barbosa Ma
radialista e locutor.
ista Resolução entra em vigor na data de sua publicação
hado. pelos relevantes serviços prestados ao município como
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
SOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2024
UTORIA: DR. FERNANDO
CEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A SRA. MARIA DA GLO-
+ PIZZO PRECIOSO.
ara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte:
saber que a Cãr
«ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria
prestados ao município
tória Pizzo Precioso, pelos relevantes se
nomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Insti-
les e Dellas
sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A SRA. JULIA MOR si
FERREIRA
“âmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cu
promulgo a seguinte:
Faço saber que a
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Julia
Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município como Mé-
uante no Hospital Muni Ana Mor
Art, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
dic
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024