materia nº 23/2024

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Bra Câmara Municipal de
s Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
NE 000043
Sistema de Apoio ao Processo
Resuganasi Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12024/03/04000043
000043/2024
Ano
EM 04/03/2024 - 16:44:37
Horário
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora maria da Glória Pizzo
Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica
Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza
Delles e Dellas.
Autor Dr. Fernando
[ Natureza | Legislativo
Tipo , %
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas
Número da 3
Matéria
RE CarlosDantas
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Ementa
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE O aiideio LEGISLATIVA (PRE) Nº 23/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. MARIA DA GLÓRIA PIZZO
PRECIOSO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria da Glória Pizzo
Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao município como Biomédica Esteticista,
Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções III e TV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
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Lucas Madureira Pereira
Carlos Au ss
Membro
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e Câmara Municipal de Conceição de Macabu Dm
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU
r CMCM
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL Secretafias ) 2.9 U
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS Ee 4 Es Ob
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/R]J. 08 de março de 2024.
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 2
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Prefeiiura Municipal ce
PROTOCOLO GERA!
Presidente du Câmara pisar
Em: Ma
Biênio 2023-2024 — Als oa XY !
Câmara Munic
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Con
O camaragconceicaodemacabu) leg br (22) 2779-2047
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2024
FORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
NC E DE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGELICA APOS-
ICA - PITEIRA.
“o saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
»romulgo a seguinte:
t CÃO LEGISLATIVA
“oncedida Moção de Aplausos a | a Evangélica
Ap 1 Piieira, pelos SO anos de relevantes serviços prestados ao mu-
nicipio
Art. 2º Lista Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
FO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DA GLO-
camara Municipal de Conceição de Macabu aprovou c
eu promuigo a segumte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria
“a Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao município
mo Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Insti-
de Beleza Delles e Dellas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 | Nº50 | 4 demarço de LU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2024
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ MARCIO BARBOS
MACHADO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jose Marcio
Barbosa Machado. pelos relevantes serviços prestados ao municipio como
radialista e locutor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JULIA MORA!
FERREIRA.
baço saber que a Câmara Municipal de Conceição de siacada «pos
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Julia
Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município como Mé-
dica atuante no Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 202+.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024