materia nº 24/2024

Lad,
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
000044
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
12024/03/04000044
Ano
Tipo
Emitido por
H'
Número /
Data /
Horário
EE
Ementa
Autor
|
Natureza
|
Matéria
|
Número
Páginas
Número da
Matéria
000044/2024
ERC Sde A E
04/03/2024 - 16:47:48
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira,
pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no
Hospital Ana Moreira.
Legislativo
PES SUS CTRS
Projeto de Resolução
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CarlosDantas
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CMCM
Rubrica
Secrotyr
Processan?,
C.MCM
Secretaria
Processq nº HU/Y
Rubrical Fis 83.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 24/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. JULIA MORAES FERREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Julia Moraes F erreira, pelos
relevantes serviços prestados ao município como Médica atuante no Hospital Municipal Ana
Moreira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
A
DR. ANDO
Vereador
IDADE
POR UNANI Eh
aPRODO
-———RESIDENTE
—————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu Dm
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R.(22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
CMCM
Secretaria
Processqne. Lu/J0h
Rubrica Fis QL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
- DADOS PESSOAIS
————————+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu o
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraproncelcaodemacabu.r)leg br (22) 2779-2047 & hrrps://www.conceicaodemacabu.r.leg.br/
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CMCM
Secretaria y
Processg nº,
RubricaQuaass. Fis 06.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo II, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
pára
Lucas Madureira Pereira
projeto em referência.
E o nosso parecer.
——— Câmara Municipal de Conceição de Macabu mo
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br *.(22) 2779-2047 € hetps://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/
O”
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
4
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL Secreta »
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS gar oa
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 01/2024 a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/05 2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Prefeitura Municipal dos Macant
CESTA ene qe siMacai out
mai PROTOCOLO GE |
Nathália Silveira Braga po: Re f
Presidente da Câmara |
Biênio 2023-2024 Em fis 03 dl f
Câmara Municipa!
OQ Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicademacabujlegbr 4(2252779-2047 E hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg. br/
Ano 21] Nº50 | 14 de março de 2024
) PEGISLATIVA Nº 21/2024
A +: ECHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Co sc EDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA APOS-
CA =PITEIRA:
“o saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
«4 promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica
rica Piteira. pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao mu-
ipio
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ry
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2024
AUTORIA: LUCAS MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ MARCIO BARBOSA
MACHADO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José “1
Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como
radialista e locutor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
HESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2024
YUTORIA: DR. FERNANDO
INCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DA GLÓ-
NPIZZO PRECIOSO.
“" que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
omulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria
Soria Pizzo Precioso. pelos relevantes se
mo Biomédica Esteticista, Professora Un
iços prestados ao municipio
sitária e proprietária do Insti-
tuto de Beleza Delles e Dellas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
cição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JULIA MOR NES
FERREIRA
Faço saber que a Cân
promulgo a seguinte:
ra Municipal de Conceição de Macabu apr
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Julia
Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município como Mé-
dica atuante no Hospital Municipal Ana Morcira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente du Câmara
Biênio 2023-2024