materia nº 25/2024

Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo 000045
Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12024/03/04000045
a ! | 000045/2024
Tia f 04/03/2024 - 16:51:57
Horário
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos
relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria
do "Asilo Santo Antônio".
Ementa
pt
Natureza || Legislativo
Tipo , is
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas
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Emitido por || CarlosDantas
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Proce: Esp y
E sso,nº. 15/2004
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 25/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
GALENO VALENTE MACHADO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos
relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo
Antônio”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
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Ê ecretaria
DR. FERNANDO Processg nº h$/)0.24
Vereador Rubricafêsa. Fis. 05
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RESIDENTE
—————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu Dem
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg.br 4(22) 2779-2047 O hrtps://www. conceicaodemacabu.r) leg.br/
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CMCM
Secretaria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II,
capítulo III, seções HI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Membro
————+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu mo
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
Processg nº B9/084
dinero
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
ini eo nd
OMS, ) por
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL E Ea Ê
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS Rea
|
OFÍCIO GP Nº 487074
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
ente, para encaminhar a
eradas de 01/2024 a
rovadas na Reunião Ordinária do dia 07/03/2024. para
ntando-o cordialmente. sirvo-me do pres
Cumprime
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente num:
27/2024 devidamente ap
publicação no Diário Oficial do Município.
4]
i
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mat
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Prefeitura Municipal de Zonc qe Macai ; E!
css PROTOCOLO GERAL
Nathália Silveira Braga no: Col ldb
Í
Presidente da Câmara o
Biênio 2023-2024
Q Praça Dr. dose pe
122) 2779-2047 A heeps://wwrwconceicaodemacabu c) leg br!
O comaragconceicaodemacabu
PODER LEGISLATI
CAMARA MUNICI]
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024
VUTORIA: DR. FERNANDO
ONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GALENO VALENTE
MACHADO.
«o saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
s ao Senhor Galeno Va-
Art. 1º Fica concedida Moção de Apk
“ Machado. pelos relevantes serviços prestados ao município como re-
rante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
vet, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
ceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
vo
PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2024
RIA: DR. FERNANDO
AU”
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SILVANA PI RI
DOMICIANO FIDALGO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu api
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereir
Domiciano Fidalgo. pelos relevantes serviços prestados ao município com
representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabw/RJ, 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/2024
VUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ELIAS DE
LIMA.
«que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
e sOL CÃO LEGISLATIVA
wet. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
Vias de Lima, natural de Rio das Ostras/RJ, por residir em Conceição de
“acabw/RJ e contribuir com a comunidade há anos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES J NIOR
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. MENDERSC
CORDEIRO COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Mender
À com destaque e títulos em competições de
anco F.C
Cordeiro Couto, e
vel municipal, nas quais representou times locais como Rio Br:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ, 1 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024