materia nº 26/2024

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000046
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04000046
[ Número / Ano || 000046/2024
|
Data / Horário [04/03/2024 - 16:54:15
| Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao
município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Ementa
Autor E Fernando
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Natureza 3 Legislativo
| Tipo Matéria | Projeto de Resolução
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Número 2
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áginas [io ]
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Número da 26
Matéria
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| Emitido por || DaniFidelis
C.M.CM
Secretaria
Processg nº 46/2)
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ID
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 26/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
SILVANA PEREIRA DOMICIANO FIDALGO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo,
pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo
Santo Antônio”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
CMCM
DR. NANDO a Secretaria
rocessa nº 6/2004
Vereador Rubi Cacio FS to
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rj leg.br 4 (22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj leg br/
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CMCM
Secretaria
Processano Mo/2024
Rubrica Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título IL,
capítulo III, seções HI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
in area Pereira
IR)
————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg br 4.(22) 2779-2047 & https: | www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO j
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ. 08 de março de 2024.
Prezado Senhor,
o-me do presente, para encaminhar a
numeradas de 01/2024
(03/2024, para
Cumprimentando-o cordialmente. sirv
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente a
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que OS arquivos para publicação serão encaminhados para O e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Prefeitura Municipal de ES M
e Macabu
So PROTOCOLO E
Nathália Silveira Braga po: col E] y
Presidente du Câmara E o A
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Biênio 2023-2024 O IXÍ
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- CEP: 28740-000
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burilegbr 4(22) 2779-2047
de Macabu/RJ
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Ano 21] Nº50 | 14 de março de 2024
CÂMARA MUNICI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024
VUTORIA: DR. FERNANDO
DIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GALENO VALENTE
DO
merque a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Va-
lente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como re-
presentante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SILVANA PI REI
DOMICIANO FIDALGO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu apre
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereir
Domiciano Fidalgo. pelos relevantes serviços prestados ao município com
representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente du Câmara
Biênio 2023-2024
Pa RANA REVELA TINTA NO PITA
suada: DK. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ELIAS DE
LIMA.
faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
jas de Lima, natural de Rio das Ostras/RJ, por residir em Conceição de
Macabuw/RJ e contribuir com a comunidade há anos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua public,
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO FRECISEATIVA Nº 980074
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEY Ls Ju Niuis
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. MENDERSO
CORDEIRO COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Mend
Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de
vel municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco E(
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024