materia nº 27/2024

Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo 000047
Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12024/03/04000047
õ 000047/2024
D
04/03/2024 - 16:54:58
Horário
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de
Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabw/R]J e contribuir com a
Ementa
comunidade há anos.
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Tipo
Matéria
Número
P as
mero da
Matéria
Projeto de Resolução
Emitido por
CMC.M
Secretari
Processo nº M$/20)4
Rubrica Fis O)
CMCM
Secretaria
Processo nº
Rubrica Fis D
É)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 27/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. ELIAS DE LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural
de Rio das Ostras/RJ, por residir em Conceição de Macabw/R]J e contribuir com a comunidade
há anos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de março de 2024.
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Vereador
AP
PRESIDENTE
«ea Câmara Municipal de Conceição de Macabu eee
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
[5] camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br +.(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
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Dia Internacional do Compositor, Dia dos Adultos
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CMCM
Secretaria
Process nº.
Rubrica Fis G
L DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPA
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título IH,
capítulo III. seções Il e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de
ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
7 O
Lucas Madureira Pereira
Jorge Luiz drade (Dhal)
resigente
Carlos A dossier
Membro
———— câmara Municipal de Conceição de Macabu em
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
[5] camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22)2779-2047 & hetps://wwwconceicaodemacabu.sj leg. br/
AO EDITOR €
SR. EMANOEL
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEI
PODER LEGISLATIM
CÂMARA MUNICI
HEFE DO DIÁRIO OFICIAL
DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 48/2024
Assunto: Encaminhamento
e 2024.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de março d
Prezado Senhor.
do presente, para encaminhar a
nte numeradas de 01/2024 a
o dia 07/03/2024. para
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariame
27/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária d
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que OS arquivos para publicação serão encaminhados para O e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
É Preferiura Municipal EE E ' a E
é Lonc qe Macanu
PROTOCOLO GE
Nathália Silveira Braga nº: col dy
Presidente da Câmara Em: 2103 sr
Biênio 2023-2024
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entro - Conceição de Macabu/RJ -
1. (22) 2719-2047 hetpsi//vww cone
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CEP: 28740-000
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara.
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ano 21] Nº 50 | 14 de março de 2024
ESTADO
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DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAS
li
E)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
)NCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GALENO VALENTI
NCHADO
Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
«o saber que a Câmar:
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Va-
lente Machado. pelos relevantes serviços prestados ao município como re-
presentante da diretoria do * lo Santo Antônio”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
Nathália Silv Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
FESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/2024
VUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ELIAS DE
LIMA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
SOLUÇÃO LEGISLATIVA
Pica concedido Título de Cidadão Maeabuense ao Senhor
Rio das Ostras/RJ. por residir em Conceição de
atural de
acaba EI e contribuir com a comunidade há anos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SIL VANA PERI
DOMICIANO FIDALGO
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aj
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereir
ados ao município com
Domiciano Fidalgo. pelos relevantes serviços p
representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Art. 2º Esta Resolução entra em v igor na data de sua publicação.
MacakhulR ENT do marco de MDA
Conesicão do
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
1 ———————
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. MENDERS
CORDEIRO COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou «
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ml.
Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competiçõe
ocais como Rio Branco EC
vel municipal. nas quais representou times Il
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2004